Representantes da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) estiveram na segunda, 25, no gabinete do Defensor Público Geral, Nilson Bruno, para garantir a manutenção dos interesses dos assistidos da instituição.
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucionais o art. 43, incisos IV, V e VII e o art. 38, parágrafos 2º e 3º, da Lei Estadual 3.350/99, que tratam, em especial, da gratuidade dos atos extrajudiciais, notariais e registrais, em favor dos assistidos da Defensoria Pública. A decisão foi proferida na Representação de Inconstitucionalidade n. 22/2007, em março de 2009, e está próxima do trânsito em julgado, pendente apenas um Agravo de Instrumento AI 842087,
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Representantes das Defensorias Públicas de todo o país participaram da reunião das comissões Criminal Permanente e de Execução Penal do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege) na segunda e terças-feiras, 24 e 25, na sede da DPGE-RJ, em Brasília. Foram discutidos temas para a elaboração do Plano Estratégico das Defensorias Públicas, que será apresentado em reunião da Estratégia Nacional de Segurança Pública, nos dias 22 e 23 de agosto.
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Foi inaugurada, na quarta, 27, a nova sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas, pelo Defensor Público Geral Tibiriçá Valério de Holanda. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi representada na solenidade pelo assessor de Relações Institucionais, Fábio Brasil. Também compareceram o governador Omar Aziz, o presidente do TJ-AM, desembargador João Simões, e o procurador-geral de Justiça do AM, Francisco Cruz.
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O governador Sergio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, darão posse aos 110 novos servidores no próximo dia 8, segunda-feira. A cerimônia está marcada para as 14h30, no auditório do 4º andar da sede.
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O Defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) Fábio Schwartz realiza na sexta-feira, 5, apresentação do novo sistema de tombamento para os procedimentos de instrução preparatória de ação civil pública. O evento acontecerá às 14h, na sala 3 da Fesudeperj, na sede.
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O advogado e desembargador aposentado Sylvio Capanema de Souza participou, na quinta-feira, 28, da VII Conferência da Jornada DPGE/Fesudeperj 2011, com a palestra A Responsabilidade Civil: Novos Paradigmas. Profissionais e estudantes do Direito lotaram o auditório e prestigiaram o evento.
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O encontro foi com as novas assistentes sociais da corporação.
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A comissão vai criar o Centro de Memória da instituição.
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O tema desse ano é Todo mundo tem direito a ter direitos.
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