As inscrições para o 43º Concurso de Admissão ao Estágio Forense começaram na segunda, 31, e vão até o dia 18 de novembro, pelo site da Defensoria (www.portaldpge.rj.gov.br). Há 228 vagas em todo o Estado do Rio. No momento da inscrição é necessário que o candidato indique a região de sua preferência.
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Na quinta-feira, 3, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) assinou Termo de Ajustamento de Conduta com a UNIMED-RIO, que cobrava 10% de multa moratória aos consumidores de seus serviços, quando do atraso do pagamento das mensalidades. O Código de Defesa do Consumidor só permite a cobrança no patamar máximo de 2%.
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A Administração Superior inaugurou na terça-feira, 1º, as novas instalações de Angra dos Reis
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Em breve, a Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC, que já atende pelo telefone 129, funcionára 24 horas
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e a 2ª Subdefensora, Maria Luiza de Luna, participaram da inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira/Tuiuti, a convite do governador Sérgio Cabral, na quinta-feira, 3
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O Conselho Superior aprovou na segunda-feira, 31, a minuta de resolução que fixa as atribuições do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen). Em atenção a pedido do relator do texto do núcleo, conselheiro Jorge Bruno, o presidente do Conselho Superior inverteu a ordem de inclusão na pauta.
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Representantes de ONGs, Oscips e organizações religiosas participaram de atendimento coletivo no auditório do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), na quinta, 27, com a presença da coordenadora do núcleo, Leila Omari. Foi apresentado material de apoio com legislação sobre a possibilidade de defesa coletiva dos associados nos moldes do artigo 5º da lei de ação civil pública e foram dadas as demais orientações para adequação dos estatutos aos moldes do novo Código Civil.
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A Defensoria Pública, por meio da Campanha Permanente, participou, no domingo, 23, da Ação Global na vila Olímpica de Queimados, onde realizou cerca de 1000 atendimentos.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta, se reuniram, na quinta-feira, 27, no auditório do 2º andar da sede, com lideranças comunitárias para receber sugestões sobre formas de atuação. O encontro acontece mensalmente.
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A Defensoria Pública esclarece que, após a conclusão de todos os exames complementares, foi confirmada a identificação do cadáver exumado no dia 17 de agosto, no Cemitério de Nova Iguaçu, como sendo do menino Juan Moraes Neves. Foram realizados novos exames de tipagem genética por DNA, cadavérico e antropológico, a pedido do defensor público Antonio Carlos Oliveira, que representa o PM Edilberto Barros do Nascimento, um dos quatro policiais militares presos suspeitos da morte do menor.
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