O defensor público Orlindo Elias defenderá os interesses da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (amicus curiae) a convite do Defensor Geral, Nilson Bruno, na ADI 4636.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) realizou na quarta-feira, 3, o primeiro mutirão para resolução de processos contra o Bradesco e a financeira Ibi, do mesmo grupo do banco. Foram registrados 77% de acordos entre os consumidores e a instituição financeira. As principais demandas estavam relacionadas com dívidas de cartões de crédito e empréstimos.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, participou do 2º Encontro de Parceiros da Agência Nacional de Saúde (ANS) na quarta-feira, 3. Na reunião, houve discussão sobre a migração e adaptação dos planos de saúde antigos e foi decidido que será instaurado fórum permanente de debate sobre assunto
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Estão cancelados o evento Estudos sobre Gratuidade de Justiça e a palestra de apresentação do novo sistema de procedimento de instrução para ação civil pública, ambos inicialmente marcados para esta sexta-feira, dia 5, na sede.
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A prova do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro será realizada no próximo domingo, 7, às 9h, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Os locais da prova estão disponíveis para consulta no site, no ícone estágio forense/concurso.
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Estão abertas as inscrições para o encontro Agende-se, sobre Gratuidade de Justiça, que será realizado no próximo dia 5, na sede. A proposta é analisar minuciosamente o assunto, utilizando a doutrina e a jurisprudência do Tribunal de Justiça/RJ e do Superior Tribunal de Justiça. Um grupo de trabalho já deu início aos estudos e redigiu propostas de enunciados, os quais serão apresentados no dia 5.
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Os Defensores Públicos estão cadastrando suas execuções de honorários advocatícios com sucesso, permitindo ao CEJUR o patrocínio de diversas palestras e cursos jurídicos e de outros temas relevantes para a classe, a assinatura de revistas, o pagamento de estagiários, o custeio de bolsas de estudos e o apoio às Assessorias de Estudos, dentre outras atividades.
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A coordenadora do Programa de Investigação de Paternidade/Maternidade da Defensoria, Ana Lucia Rodrigues Huapaya, irá à Região Serrana para colher material de pessoas que têm parentes desaparecidos após a tragédia da chuva de janeiro. O material recolhido pela Defensoria será cruzado com o pertencente ao Ministério Público para que as pessoas enterradas como indigentes na época possam ser identificadas por meio de exame de DNA, e posterior emissão da certidão de óbito.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, foram a Nova Friburgo na segunda, 25, para tratar do aluguel social ao qual mais de duas mil famílias desabrigadas por causa das enchentes de janeiro têm direito. A Defensoria vai apresentar cadastro diretamente à Secretaria de Assistência Social para acelerar o pagamento do benefício, evitando demandas judiciais.
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Na sexta-feira, 29, o Conselho Superior se reuniu pra se debruçar sobre a minuta de resolução da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), com relatoria da 2ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna. O colegiado deliberou a retirada de pauta seguindo sugestão do presidente, para que todos os Defensores tenham acesso ao resultado final da minuta e para facilitar a votação, tendo em vista a desnecessidade de eventual pedido de vista.
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