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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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06/12/2011

Senado vota projeto que fortalece autonomia financeira da Defensoria Pública

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 29, o projeto de lei PLS 225/2011, que fortalece a autonomia financeira da Defensoria Pública. O projeto de lei inclui a Defensoria Publica na Lei de Responsabilidade Fiscal e estabelece o limite de gastos com pessoal em 2% da receita do Estado, mesmo percentual destinado ao Ministério Público. Após aprovação no Senado, o projeto foi remetido, na quinta-feira, 1º, à Câmara dos Deputados, onde deverá ser votado na próxima legislatura.

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06/12/2011

Defensores lutam por mais recursos em Brasília

Representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias Estaduais realizaram na terça-feira, 29, reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para solicitar a tramitação urgente do projeto de lei 7412/2010, que trará para a Instituição recursos financeiros provenientes dos rendimentos dos depósitos judiciais, atualmente utilizados exclusivamente pelo Judiciário.

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06/12/2011

Defensoras se formam na Escola Superior de Guerra

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a 1ª. Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, prestigiaram a sessão solene de diplomação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra (ESG), na qual se formaram as defensoras públicas Dilara Estepha Henriques Pereira e Liliane Maria Mendes de Oliveira. A cerimônia aconteceu na quinta-feira, 1º, na Fortaleza de São João, na Urca.

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06/12/2011

Defensores e comunidade do Vidigal discutem regulamentação de mototáxis

A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Leila Caixeiro Omari, e o defensor do núcleo, Henrique Guelber, se reuniram, na quarta-feira, 30, com cerca de 100 mototaxistas do Vidigal. Os defensores prestaram informações sobre o trabalho da Instituição e se colocaram à disposição para negociar, junto à Prefeitura e ao Detran, a possibilidade de regulamentação do serviço oferecido pelos mototaxistas, que não têm carteira de habilitação

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06/12/2011

Defensores da Região 9 se reúnem na Oficina de Ideias para formular enunciados

Defensores da Região 9 (Costa Verde) e de Núcleos Especializados participaram, na segunda-feira, 28, no Hotel Porto Gallo, em Mangaratiba, do primeiro encontro da Oficina de Ideias, que agora é uma campanha permanente da Instituição. O objetivo é identificar as principais demandas de cada área e formular enunciados que ajudem a uniformizar a conduta dos defensores.

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06/12/2011

Defensoria Pública recebe visita de organizadora da UPP Social

A assessora especial do RIOSOLIDARIO – Obra Social do Rio de Janeiro, Rita Paes, visitou o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, na quarta-feira, 30, para apresentar o projeto UPP Social. Rita é esposa do Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e responsável pelo programa. A assessora e o Defensor Público Geral conversaram sobre o projeto e discutiram a participação da Defensoria em eventos ligados à UPP Social.

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06/12/2011

Defensoria realiza 900 atendimentos em Rio Bonito e Resende

A Campanha Permanente da Defensoria esteve, no sábado, 26, em Rio Bonito, por solicitação feita pela Faculdade Cenecista (FACERB). No domingo, 27, houve Ação Global em Resende, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No total, foram cerca de 900 atendimentos. Nos dois municípios, a campanha contou com apoio da Justiça Itinerante.

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06/12/2011

Defensoria fecha convênio para atendimento e cadastro de população em situação de rua

A Defensoria Pública assinou convênio com o Ministério da Justiça para garantir atendimento à população em situação de rua. Em reunião realizada na segunda-feira, 28, na sede da Defensoria, ficou acertado o repasse de R$ 332 mil para realização de cadastro dos assistidos, ampliação do monitoramento dos abrigos da rede pública, atendimento jurídico com o objetivo de garantir a documentação básica, orientação e encaminhamento para programas sociais, além da capacitação de defensores, funcionários

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28/11/2011

Defensoria realiza mais de cem atendimentos em comunidade quilombola

Na segunda-feira, 21, as defensoras do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh)Samantha Monteiro e Juliana Moreira, com apoio da Campanha Institucional, realizaram mais de cem atendimentos na comunidade quilombola Maria Joaquina, em Cabo Frio. A presença da Defensoria foi solicitada por lideranças locais, em reunião ordinária do Fórum Voz aos Povos. A maior demanda foi relativa a registro de nascimento tardio e segunda via de documentos.

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28/11/2011

Defensoria participa de evento nacional sobre direitos dos idosos

A Defensoria Pública se fez presente na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, representada pelo coordenador do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), João Henrique Vianna Rodrigues, a convite da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República .

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