A coordenadora da Região 11, Carla Stael, participou, na quarta-feira, 15, a convite da sub-seção da OAB de Teresópolis e do curso de Direito da UNIFESO, de evento que comemorou a criação da Comissão de Direito Homoafetivo, e que contou com palestra da ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
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Estão prorrogadas até 15 de março as inscrições para o XXIV Concurso para a Classe Inicial de Defensor Público. O concurso, que oferece 27 vagas, é válido por dois anos, prorrogável por igual período, e será composto por três etapas: prova escrita discursiva de caráter geral, provas escritas específicas e provas orais. Haverá ainda avaliação de títulos.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta, se reuniu, na terça-feira, 7, com integrantes do Conselho Popular para discutir o decreto municipal sobre procedimentos para desapropriações na cidade do Rio de Janeiro. As recomendações apreciadas durante o encontro serão encaminhadas à Prefeitura, em defesa do interesse das comunidades afetadas. Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 28, para que os moradores possam assinar documento contendo as recomendações.
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Na terça-feira, 7, em Brasília, a coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Rita Franco, representou a Defensoria em evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para comemorar a sanção da lei que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, a 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, o Corregedor-Geral, Elison Teixeira de Souza, e o diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Rodrigo Roig Duque Estrada, receberam, na sexta-feira, 10, doutorandos em Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. Na oportunidade, a Administração Superior reiterou seu compromisso com a capacitação da classe e incentivou o aprimoramento profissional dos colegas.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai prestar assistência jurídica aos familiares de quatro vítimas do desabamento de três prédios no Centro do Rio, em 25 de janeiro. Os parentes de pessoas que morreram na tragédia procuraram o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e passarão a contar com o auxílio dos defensores públicos no acompanhamento das apurações sobre as causas do desabamento.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio foi procurada por 60 vítimas do acidente com o catamarã Gávea 1 no primeiro mês de atendimento aos passageiros das Barcas S.A., iniciado em 9 de janeiro. Das cerca de 60 pessoas que tiveram algum tipo de lesão no acidente, 34 buscaram o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria. A concessionária já pagou mais de R$ 180 mil em indenizações.
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A defensora pública da Vara de Família, Infância e Juventude de Bom Jesus do Itabapoana, Noroeste Fluminense, Suelange Geraldo Andrade Neres, por meio de ação civil pública, obteve decisão judicial que obriga instituições de ensino públicas e particulares a matricularem crianças no 1° ano do ensino fundamental, independentemente de haverem completado seis anos de idade até 31 de março do corrente ano letivo.
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A Campanha Institucional Permanente da Defensoria integrou, no sábado, 28, o projeto Justiça em Ação, promovido na Rocinha pelo Tribunal de Justiça.
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O subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Henrique Guelber, e a defensora do núcleo Samantha Monteiro de Oliveira realizaram, na quinta e sexta-feiras, 26 e 27, visitas aos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes.
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