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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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12/12/2011

Defensores do Nuth se reúnem com moradores de Vila Autódromo e Babilônia

O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, e o defensor do núcleo Eduardo Januário Newton, receberam, na quarta-feira, 7, no Terminal Menezes Cortes, uma comissão de moradores da Vila Autódromo, para explicar como será feita a defesa jurídica pela permanência da comunidade no local. No âmbito da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Defesa da Posse foi instaurado procedimento instrutório com vistas a reunir mais elementos em favor da comunidade.

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06/12/2011

Defensoras se formam na Escola Superior de Guerra

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a 1ª. Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, prestigiaram a sessão solene de diplomação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra (ESG), na qual se formaram as defensoras públicas Dilara Estepha Henriques Pereira e Liliane Maria Mendes de Oliveira. A cerimônia aconteceu na quinta-feira, 1º, na Fortaleza de São João, na Urca.

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06/12/2011

Defensores lutam por mais recursos em Brasília

Representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias Estaduais realizaram na terça-feira, 29, reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para solicitar a tramitação urgente do projeto de lei 7412/2010, que trará para a Instituição recursos financeiros provenientes dos rendimentos dos depósitos judiciais, atualmente utilizados exclusivamente pelo Judiciário.

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06/12/2011

Senado vota projeto que fortalece autonomia financeira da Defensoria Pública

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 29, o projeto de lei PLS 225/2011, que fortalece a autonomia financeira da Defensoria Pública. O projeto de lei inclui a Defensoria Publica na Lei de Responsabilidade Fiscal e estabelece o limite de gastos com pessoal em 2% da receita do Estado, mesmo percentual destinado ao Ministério Público. Após aprovação no Senado, o projeto foi remetido, na quinta-feira, 1º, à Câmara dos Deputados, onde deverá ser votado na próxima legislatura.

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06/12/2011

Defensora Geral da Bahia visita sede

Na sexta-feira, 2, a Defensora Pública Geral da Bahia, Maria Célia Padilha, esteve no Rio de Janeiro para conversar com o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e conhecer os projetos da Instituição e as instalações da sede. A 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, também participou da reunião.

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06/12/2011

Defensoria Pública presente à abertura da Semana Nacional de Conciliação

Na segunda-feira, 28, na Escola de Magistratura, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, compareceu à cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação, voltada para demandas que envolvem grande número de pessoas, como ações de família e aquelas contra prestadoras de serviço. O lema da iniciativa foi Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos.

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06/12/2011

Defensor Geral comparece a lançamento de obra de ministro do STF

No mesmo dia, no Palácio da Justiça, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a 2ª Subdefensora, Maria Luiza de Luna, estiveram no lançamento do livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que reuniu decisões proferidas nos noves anos de atuação na mais alta Corte do país.

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06/12/2011

Defensoria participa de abertura de evento promovido pelo Novo Degase

Na terça-feira, 29, a Defensoria Pública, por meio da coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), Rita Márcia Mendes Franco, participou da abertura do II Seminário Estadual sobre Medidas Socioeducativas do Rio de Janeiro, promovido pelo Novo Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de discutir a visão pedagógica das iniciativas executadas pelo órgão, e suas propostas.

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06/12/2011

Defensor Público realiza palestra em evento sobre educação para detentos

Na segunda-feira, 28, o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Alexandre Inglez, participou de evento promovido pela Secretaria Estadual de Educação sobre Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões , Avanços e Conquistas do Estado do Rio de Janeiro. O defensor público falou sobre A educação nos espaços de privação de liberdade e os enfrentamentos do cotidiano e Da pena à socialização: o papel da Educação.

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06/12/2011

Defensoria realiza 900 atendimentos em Rio Bonito e Resende

A Campanha Permanente da Defensoria esteve, no sábado, 26, em Rio Bonito, por solicitação feita pela Faculdade Cenecista (FACERB). No domingo, 27, houve Ação Global em Resende, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No total, foram cerca de 900 atendimentos. Nos dois municípios, a campanha contou com apoio da Justiça Itinerante.

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