Na segunda feira, 29, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Instituição realizou, no auditório da sede, a palestra Processo Penal: a nova lei das medidas cautelares, que foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Geraldo Prado, e pelo membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Renato Marcão.
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A convite da Câmara de Vereadores de Niterói, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, compareceu na segunda feira, dia 29, à audiência pública convocada para apresentar à população da comunidade Fazendinha o projeto de bairro modelo. No ato, que contou com a presença do Procurador Geral do Município de Niterói, Bruno Navega, moradores demonstraram preocupação quanto à implementação do projeto.
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A equipe da Coordenação Geral de Engenharia da Defensoria realizou serviços de melhorias no espaço em que atua o plantão noturno da Instituição, localizado no Fórum Central do Rio de Janeiro. A obra, feita no período de 15 a 25 de agosto, incluiu pintura interna do local, removendo manchas de infiltração e sujeira das paredes; colocação de prateleiras; colocação de pontos de tomada; instalação de divisórias no call center; e instalação de ar condicionado tipo split.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) promoveu na sexta-feira, 2, capacitação para técnicos e estagiários do Procon sobre o atendimento voltado para pessoas superendividadas. O curso faz parte do convênio que será assinado entre o núcleo e o órgão para encaminhamento dos assistidos que contaram com o auxílio do Procon, mas não tiveram suas demandas resolvidas pela via administrativa.
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Presidente do grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre o assunto para cerca de 500 pessoas, entre autoridades, defensores públicos, profissionais e estudantes de Direito, reunidos no auditório do 4º andar da sede. Já aprovado no Senado, o novo CPC tem por objetivo dar maior celeridade ao Judiciário.
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A Assessoria Criminal da Defensoria apresentou, na sexta-feira, 26, o sistema de acompanhamento processual, desenvolvido para as varas criminais e o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), que entra no ar no dia 12 de setembro. A novidade possibilitará aos defensores públicos acompanhamento informatizado detalhado dos trâmites dos processos nos juízos, permitindo planejamento e conhecimento de todos os processos criminais.
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A votação da minuta de resolução da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) continua na quarta-feira, 31, em sessão extraordinária do Conselho Superior, às 9h. O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, solicitou aos conselheiros relatores das minutas de resolução dos núcleos especializados que tragam os textos para apreciação do Conselho.
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Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de gerenciamento de crise, a ser realizado nas dependências do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Os interessados devem enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br. A data da aula ainda será divulgada. O objetivo do curso é a capacitação de defensores públicos para o enfrentamento de situações de crise carcerária, como motins e rebeliões, especialmente envolvendo reféns. O Bope fica em Laranjeiras.
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Em atendimento à reivindicação dos coordenadores regionais, o Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) determinou a criação de três equipes formadas por pessoal da Engenharia e Informática para, numa primeira fase, realizar o levantamento in loco das necessidades de reformas dos órgãos. A primeira fase do projeto se iniciou no último dia 22.
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A Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) ganhará um novo número: 129. A mudança está em fase de testes e ficará à disposição da população a partir de outubro. Para o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, o novo canal é “uma conquista desta Administração e facilitará o acesso da população à Defensoria, tornando a Instituição ainda mais popular, dada a facilidade do novo número”. O serviço, que substitui o telefone 0800-285-2279, também será gratuito.
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