Defensores públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos visitaram, na manhã desta quinta-feira, 15, três vítimas do acidente com o bonde de Santa Teresa que estão internadas no Hospital Souza Aguiar. As pacientes aceitaram a assistência jurídica da Defensoria, que irá representá-las nas negociações com o governo do estado para a defesa dos interesses decorrentes do acidente.
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Foram sorteados, na segunda-feira, 12, no auditório da sede, os nomes dos 14 defensores públicos que irão trabalhar no plantão do Juizado Especial Criminal (Jecrim) durante o Rock in Rio.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através dos defensores Luis Felipe Drummond e Daniel Lozoya, obteve habeas corpus dos dois bombeiros presos na madrugada de quarta-feira, 14, no Palácio Guanabara. A liminar foi deferida pelo Plantão Noturno do Tribunal de Justiça e os militares soltos na madrugada de quinta-feira, 15.
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Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 488/2010, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas e outros parlamentares, que inclui os membros da Defensoria Pública no quinto constitucional.
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Na sexta-feira, 9, o Conselho Superior deu início à análise da minuta de resolução do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi). A votação foi suspensa a pedido da relatora, 1ª Subdefensora Celina Maria Bragança Cavalcanti, para pequenos ajustes. A votação será retomada ainda neste mês.
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A Defensoria Pública realizou, no sábado e domingo, 3 e 4, ações sociais na Barreira do Vasco, em São Cristóvão, e no Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, além de estar presente na Ação Global Regional em Nova Iguaçu. Defensores Públicos, funcionários e estagiários atenderam cerca de 500 pessoas, prestando orientação jurídica e fornecendo ofícios de gratuidade para emissão de documentos pessoais.
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A 1ª Subdefensora Pública Geral, Celina Cavalcanti, esteve presente ao debate Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – a organização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na segunda-feira, 5. Discutiram o tema o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, e o jornalista Merval Pereira.
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O 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria aprovou 222 candidatos para a capital e para as 11 regiões. Os candidatos aprovados que já compunham o quadro de estagiários bolsistas da DPGE permanecerão lotados no órgão de atuação em que se encontram. Os demais estão sendo lotados de acordo com a ordem de classificação, e a eles foi dada a oportunidade de escolher o órgão mais próximo de residência ou da faculdade. A posse dos estagiários concursados será no dia 3 de outubro.
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Foi aberto na sexta-feira, 9, o IX concurso de remoção para quatro dos 16 órgãos disponíveis na Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica). A medida permitirá a titularização destes e dos demais órgãos sem prejudicar a continuidade do serviço. O objetivo é lotar todos os defensores públicos, independentemente da peculiaridade do órgão. O concurso se encerra na terça-feira, 13 de setembro.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Larissa Davidovich, participou de reunião do projeto Procon Comunidade na quinta-feira, 8, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). A defensora, o presidente do Procon, José Bonifácio, e o coordenador do projeto, professor da FGV Ricardo Morishita, iniciaram a discussão das primeiras audiências de conciliação que devem ser realizadas nas comunidades beneficiadas.
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