Seguindo o rito da Lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, o relator da ADI 4636/2011, ministro Gilmar Mendes, determinou a manifestação prévia do Advogado Geral da União e do Procurador Geral da República.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou na terça-feira, 16, da inauguração do Centro de Referência LGBT, em Duque de Caxias.
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O secretário de estado de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, retribuiu na terça-feira, 16, a visita feita pelo Defensor Público Geral,Nilson Bruno. à sede da corporação. Durante o encontro, o coronel reafirmou o respeito que tem pela Instituição, estreitou vínculos e destacou possíveis parcerias.
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O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Fabio Schwartz, foi convidado a participar na sexta-feira, 19, de audiência pública do Senado para discutir o anteprojeto de lei elaborado por uma comissão de juristas para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. No evento, o defensor participou da mesa e sugeriu modificações no texto, o que fortalece a Instituição no tocante à matéria.
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O corpo do menino Juan Moraes, 11 anos, foi exumado na quarta-feira, 17, a pedido do defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que assiste a um dos policiais militares presos acusados da morte do menor. A exumação foi acompanhada pela coordenadora de DNA da Defensoria Pública e por uma representante de um laboratório paulista conveniado com a Defensoria, onde o material será analisado. Foram recolhidos fragmentos do fêmur do menino, que também foram encaminhados ao laboratório da UERJ, a
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Na terça-feira, 16, no Palácio Guanabara, a diretora geral de Administração e Finanças, Thaís dos Santos Lima, representou a Defensoria no lançamento do programa Compra Mais, parceria do governo do Estado e do Sebrae com o objetivo de aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.
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Profissionais e estudantes de Direito compareceram à sede da Defensoria para prestigiar a VIII e IX Conferências da Jornada DPGE/Fesudeperj, realizadas na quinta-feira e na sexta-feira, 18 e 19. No primeiro dia, os professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria falaram sobre A Pena Privada na Responsabilidade Civil e Novos Aspectos do Divórcio, respectivamente.
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Na sexta-feira, 19, foi realizada a reunião do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para apresentar as contas dos sete primeiros meses de gestão. Os conselheiros discutiram possibilidades para aumento de receita.
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Os defensores públicos em atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar do Estado em breve poderão receber auxílio de equipe integrada por psicólogos e assistente social que, lotada no Núcelo Especial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Nudem), elaborará pareceres e relatórios técnicos com o objetivo de orientar a instrução de petições iniciais.
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Na terça, 16, as defensoras públicas do núcleo Alessandra Bentes e Judith Régis fizeram palestras para servidores públicos estaduais sobre superendividamento e contratos bancários na Escola de Educação Financeira. Na quarta, 17, defensores do Nudecon e o Doutor Finanças tiraram dúvidas dos servidores. Na última sexta, 12, os coordenadores do Nudecon, Larissa Davidovich e Fábio Schwartz, compareceram ao Seminário de Relacionamento com o Cidadão (Semarc), realizado pela Federação Brasileira d
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