Comunicação

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02/09/2009

Fortalecer a Defensoria Pública é uma das diretrizes da nova política nacional de segurança pública

“Fortalecer a Defensoria Pública, com a sua estruturação em todas as comarcas do país, como instrumento viabilizador do acesso universal à justiça e à defesa técnica, bem como criar os juizados especiais em âmbito nacional e ampliar a efetivação dos já existentes, como forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, essa foi uma das quarenta diretrizes aprovadas durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

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01/09/2009

Minas Gerais será o primeiro estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública

Foi decidido nesta segunda-feira, 31, em Brasília, que o primeiro estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal será Minas Gerais. O encontro dos defensores públicos, coordenado por Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º Subdefensor-Geral do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Geral da Força Nacional, aconteceu na sede da Defensoria Pública-Geral da União, onde foi acertado os detalhes da primeira atuação da força no país.

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31/08/2009

Mutirão

Até esta sexta-feira, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoverá o segundo mutirão em parceria com o Banco Itaú. Serão analisados mais de 200 processos de clientes do banco relacionados ao endividamento. O objetivo da parceria é resolver os processos por meio de conciliação entre ambas as partes e assim, sem a necessidade de chagar ao Poder Judiciário. O primeiro mutirão aconteceu em junho deste ano e teve como saldo 69% de conciliação dos 300 processos analisados.

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28/08/2009

Segurança Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro discute em, Brasília, temas sobre segurança pública nacional na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

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28/08/2009

Saúde dos cidadãos

O Núcleo da Defensoria Pública de Petrópolis ajuizou este mês ação civil pública visando ao aumento de leitos de UTI, aquisição de UTI móvel, e a obrigação do poder público (Fundação Municipal de Saúde e Município de Petrópolis) de internar, sempre que houver necessidade, pacientes em estado grave em leitos de UTI mesmo que em vaga particular, caso haja indisponibilidade de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Petrópolis ou em cidade próxima.

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28/08/2009

Laqueadura tubária

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve uma ação inédita. Através do Programa Biodireito, que tem por objetivo manter a integridade e a dignidade humana frente ao progresso, benefício ou não das conquistas cientificas em favor da vida, a instituição conseguiu uma liminar para que Fabiana da Silva, de 30 anos, mãe de seis filhos e que aguarda o sétimo, tivesse o seu direito assegurado de fazer a operação de laqueadura tubária no mesmo ato c

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27/08/2009

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro liberta inocente preso no lugar do irmão

Depois de 21 dias preso em uma carceragem na delegacia de São João de Meriti, o montador Jaime Augusto Bastos ganhou a liberdade. Preso no lugar do irmão, Jaime foi libertado com a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Rio.

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27/08/2009

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assina parceria com Iterj e Secretaria Estadual de Habitação

Foi assinada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro resolução conjunta da instituição com o Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e a Secretaria Estadual de Habitação. Será um convênio de trabalho em que fica combinado que o instituto preparará toda a documentação (plantas dos imóveis, cadastros, etc) para instruir ações de usucapião pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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26/08/2009

Força Nacional

O Condege (Conselho Nacional de Defensores Gerais) se reúne nesta quarta-feira, a partir das 9h, em Brasília, na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. Lá, serão discutidos vários assuntos, entre eles a operacionalização da primeira atuação da Força Nacional da Defensoria Pública, sob coordenação geral do 1º subdefensor geral do Estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior.

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26/08/2009

Ação coletiva

A Defensoria Pública do Estado do Rio, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, entrou com ação civil pública contra as empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo e Tim, que obriga a redação dos termos contratuais com a utilização da fonte não inferior ao corpo 12 (artigo 54, parágrafo 3o do Código de Defesa do Consumidor, com a nova redação introduzida pela Lei 11.785/2008).

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