A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através dos defensores Luis Felipe Drummond e Daniel Lozoya, obteve habeas corpus dos dois bombeiros presos na madrugada de quarta-feira, 14, no Palácio Guanabara. A liminar foi deferida pelo Plantão Noturno do Tribunal de Justiça e os militares soltos na madrugada de quinta-feira, 15.
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Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 488/2010, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas e outros parlamentares, que inclui os membros da Defensoria Pública no quinto constitucional.
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Na sexta-feira, 9, o Conselho Superior deu início à análise da minuta de resolução do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi). A votação foi suspensa a pedido da relatora, 1ª Subdefensora Celina Maria Bragança Cavalcanti, para pequenos ajustes. A votação será retomada ainda neste mês.
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A Defensoria Pública realizou, no sábado e domingo, 3 e 4, ações sociais na Barreira do Vasco, em São Cristóvão, e no Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, além de estar presente na Ação Global Regional em Nova Iguaçu. Defensores Públicos, funcionários e estagiários atenderam cerca de 500 pessoas, prestando orientação jurídica e fornecendo ofícios de gratuidade para emissão de documentos pessoais.
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A 1ª Subdefensora Pública Geral, Celina Cavalcanti, esteve presente ao debate Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – a organização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na segunda-feira, 5. Discutiram o tema o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, e o jornalista Merval Pereira.
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O 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria aprovou 222 candidatos para a capital e para as 11 regiões. Os candidatos aprovados que já compunham o quadro de estagiários bolsistas da DPGE permanecerão lotados no órgão de atuação em que se encontram. Os demais estão sendo lotados de acordo com a ordem de classificação, e a eles foi dada a oportunidade de escolher o órgão mais próximo de residência ou da faculdade. A posse dos estagiários concursados será no dia 3 de outubro.
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Foi aberto na sexta-feira, 9, o IX concurso de remoção para quatro dos 16 órgãos disponíveis na Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica). A medida permitirá a titularização destes e dos demais órgãos sem prejudicar a continuidade do serviço. O objetivo é lotar todos os defensores públicos, independentemente da peculiaridade do órgão. O concurso se encerra na terça-feira, 13 de setembro.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Larissa Davidovich, participou de reunião do projeto Procon Comunidade na quinta-feira, 8, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). A defensora, o presidente do Procon, José Bonifácio, e o coordenador do projeto, professor da FGV Ricardo Morishita, iniciaram a discussão das primeiras audiências de conciliação que devem ser realizadas nas comunidades beneficiadas.
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A Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri – parte final é o tema da palestra que os defensores Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues e Marcelo Machado Fonseca realizam na próxima sexta-feira, 16, às 14h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede.
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Os servidores da Defensoria que desejam participar do evento Tristezas não pagam dívidas ainda podem se inscrever. Basta mandar email para nudecon@dpge.rj.gov.br. O talk show, com Mara Luquet, jornalista e autora de livro homônimo, acontecerá na quarta-feira, 14, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar da sede.
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