10/09/2012
Defensoria lança número 25 da Revista de Direito
Os artigos e peças da publicação foram escolhidos sem que o Conselho Editorial soubesse quem eram os autores
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Confira as notícias
06/09/2012
Defensoria Pública sugere emenda a projeto de reconhecimento de paternidade
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, que discutiu projeto de lei segundo o qual instituições de ensino devem orientar pais e responsáveis sobre os trâmites jurídicos para o reconhecimento de paternidade do aluno.
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06/09/2012
Defensoria participa de encontro sobre combate ao trabalho infantil
A defensora pública Vanessa Gaio, responsável pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participou, no último dia 22, em Brasília, do Primeiro Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, discutiu estratégias de combate ao trabalho infantil e a integração das entidades ligadas à questão.
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06/09/2012
Defensoria no mesmo plano do Ministério Público
O Defensor Geral, Nilson Bruno, cumprimenta o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
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06/09/2012
Defensora fala sobre política antimanicomial e o Código Penal
A defensora pública Silvia Maria de Sequeira, da Vara de Execuções Penais, participou, na terça-feira, 4, no auditório do Tribunal de Justiça, de seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre Saúde Mental e Lei – Os Desafios da Implantação da Lei 10.216/2001. A defensora falou no painel a Política Antimanicomial e o Código Penal no Brasil.
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06/09/2012
Governador e Defensor Geral dão posse aos 24 novos defensores públicos
A posse aconteceu no salão nobre do Palácio Guanabara, na terça-feira, 4
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03/09/2012
Revista de Direito da Defensoria Pública tem lançamento marcado para dia 3
É na segunda-feira, 3, às 18h, na sede, o lançamento da Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, editada pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). São 16 trabalhos doutrinários e quatro peças processuais de autoria de Defensores Públicos e juristas. Os textos foram lidos e escolhidos por blind review (sem que seus autores estivessem identificados), garantindo, assim, a imparcialidade da publicação.
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03/09/2012
Defensores debatem falta de leitos em hospitais públicos
O coordenador do Núcleo de Fazenda Pública, Fabrício El-Jaick Rapozo, e defensores públicos que atuam no plantão noturno da capital, Guilherme Faislon, Paola Mavropoulos e Thaisa Guerreiro de Souza, reuniram-se na segunda-feira, 27, com o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e discutiram soluções para a falta de leitos nos hospitais públicos.
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03/09/2012
Defensores do Rio de Janeiro prestigiam inauguração de sede da Defensoria do RS em Brasília
Defensores públicos do Rio de Janeiro compareceram à inauguração da representação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores. Estiveram presentes também a senadora Ana Amélia (PP-RS); o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS); o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino; e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Nery da Silveira.
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03/09/2012
Gilmar Mendes homenageia a Defensoria Pública em sessão no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes prestou homenagem à Defensoria Pública em sessão na quarta-feira, 29, quando votou pela condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) na ação penal 470, conhecida como o caso do mensalão. Gilmar Mendes se disse emocionado com a atuação do Defensor Público Geral Federal, Haman Cordóva, no processo.
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