Comunicação

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26/09/2011

Defensoras vão a São Paulo promover parcerias para a Rede Integrada do Consumidor

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, e a defensora do núcleo Alessandra Bentes estiveram, na quinta-feira, 22, na sede do Procon-SP. A visita permitiu a troca de experiências entre as duas instituições. Participaram do encontro o presidente do Procon-SP, Paulo Góes, representantes da coordenação do Núcleo de Superendividamento do órgão, além da doutora em Psicologia Econômica Vera Rita de Melo Ferreira.

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26/09/2011

Defensoria e ANS firmam parceria para acompanhamento de queixas contra planos de saúde

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), assinou, nesta segunda-feira, 26, termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir uma resolução rápida aos problemas de atendimento dos planos de saúde.

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21/09/2011

Definida a titularidade da Cdedica

A Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), primeiro núcleo especializado a definir lotações neste ano, passa a contar, a partir do próximo dia 1º, com quatro defensores titulares: Eufrásia Maria Souza das Virgens; Marisa da Fonseca Monteiro; Lara Alondra Domingues da Câmara Graça; e Rodrigo de Castro Fuly.

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19/09/2011

Nudiversis presente em reunião preparatória de Conferência Estadual LGBT

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na sexta-feira, 9, em Petrópolis, de mais uma reunião regional preparatória para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, prevista para novembro.

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19/09/2011

Defensoria presente em audiência sobre acessibilidade e gratuidade para deficientes

O defensor público do Núcleo de Atendimento ao Portador de Deficiência (Nupond) Valmery Jardim Guimarães participou na segunda-feira, 12, de audiência pública para discutir a acessibilidade e a garantia de gratuidade para deficientes nos transportes públicos do estado.

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19/09/2011

Defensoria renova assinatura de publicações de Direito

A Defensoria Pública renovou assinaturas das seguintes publicações: Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM, RT); Revista dos Tribunais (RT); Revista Tributária e de Finanças Públicas (RT); Revista de Direito Ambiental (RT); Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT); Revista de Processo (RT); Revista de Direito do Consumidor (RT); Revista de Arbitragem e Mediação (RT); Revista de Direito Privado (RT); e Revista de Direito Imobiliário (RT).

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19/09/2011

Nudem discute Lei Maria da Penha com convidados do Judiciário e do MP

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) realiza nas próximas quinta e sexta-feiras, 22 e 23, no auditório da sede, o seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas, com a participação de membros do Judiciário, do Ministério Público do Rio e da Defensoria.

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19/09/2011

Relator do PLS 225/2011 apoia o fortalecimento da Defensoria Pública

O senador Clésio Andrade, relator na Comissão de Assuntos Econômicos do PLS 225/2011, apresentou parecer favorável ao texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir a Defensoria Pública no sistema de gestão e controle fiscal. O projeto de lei é um grande avanço para a plena autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública, que passa a ter o mesmo tratamento atribuído aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público.

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19/09/2011

Defensoria Pública do Rio ingressa como amicus curiae no STF

No domingo, 11, a Defensoria Pública do Rio protocolizou petição requerendo ingresso como amicus curiae, através do advogado e defensor público aposentado Orlindo Elias Filho. Para o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, “a peça de 25 laudas demonstra claramente que o parágrafo 6º do artigo 4º da LC 80/94, introduzido pela LC 132/2009, não merece reparo, pois pareceres e decisões já consolidados deixam claro que a OAB não se superpõe ou engloba a Defensoria Pública.

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19/09/2011

Defensores analisam centrais de comunicados de prisão e distribuição de prejuízos

Em reunião promovida pela Assessoria Criminal na sexta-feira, 16, foi debatida com os colegas a entrada em funcionamento das centrais de comunicados de prisão e de distribuição de prejuízos, a primeira com data prevista para o dia 24 de outubro e a segunda, para a segunda-feira, 19.

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