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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

Confira as notícias



10/10/2011

Reunião com Defensor Geral define transferência de terreno para sede em Alcântara

Na sexta-feira, 7, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, reuniu-se com a defensora pública da Comarca de São Gonçalo Daniele Nogueira e com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, formalizando a transferência de terreno para construção da sede da Defensoria em Alcântara (Colubandê). Ainda no encontro, trataram de outros espaços destinados à Instituição, como Niterói e Itaboraí.

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10/10/2011

Defensoria coíbe prática de operação casada na compra de automóveis

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o Itaucard assinaram Termo de Ajustamento de Conduta segundo o qual passa a ser facultativo o pagamento da tarifa de cadastro para financiamento de automóveis. Com a medida, o consumidor deixa de pagar de R$ 800 a R$ 1.000 apenas para que o banco realize o cadastro.

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10/10/2011

Defensoria Pública ofereceu atendimento jurídico durante Parada do Orgulho LGBT, em Copacabana

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro esteve presente na 16ª Parada do Orgulho Gay, no domingo, 9, na Praia de Copacabana, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), o primeiro núcleo especializado no atendimento à população LGBT do país.

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10/10/2011

Defensoria encaminha à Casa Civil proposta de reembolso de auxílio-saúde para a classe

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, encaminhou, na segunda-feira, 3, à Casa Civil, anteprojeto de lei que trata de reembolso do auxílio-saúde para os defensores públicos. O texto já seguiu para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. A Casa Civil acenou positivamente para a proposta, uma vez que o anteprojeto indica a fonte de custeio: recursos decorrentes do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria.

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05/10/2011

Nudiversis e Campanha vão realizar ação social durante Parada do Orgulho LGBT

O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis) e a Campanha Permanente estarão na 16ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece no próximo domingo, 9, em Copacabana. O ônibus da Defensoria ficará estacionado de 9h às 15h, na Avenida Atlântica, altura da Rua Sá Ferreira, próximo aos demais postos de atendimento ao público. Essa será a primeira vez que a Defensoria realiza ação social em evento LGBT.

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05/10/2011

Defensor obtém liminar para garantir que DNA de pais do menino Juan seja coletado no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio concedeu liminar em mandado de segurança para que a coleta de material genético para o exame de DNA dos pais do menino Juan de Moraes seja realizada no Rio de Janeiro. A decisão é da desembargadora Sueli Lopes Magalhães, da 8ª Câmara Criminal.

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04/10/2011

Defensores tomam posse no Conselho Penitenciário

O coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Lima de Almeida, e os defensores públicos do núcleo Bruno Vinicius Setta Lagares e Alexandre Inglez de Souza tomaram posse, na terça-feira, 27, no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Os novos conselheiros darão continuidade ao trabalho desenvolvido pelos defensores Leandro de Oliveira Barboza, até então presidente do referido conselho, Leonardo Guida, Leonardo Rosa Mello da Cunha e Rômulo Araujo. O Conselho

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03/10/2011

Defensora participa de conferência sobre direitos da criança e do adolescente

A defensora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) Eufrásia Maria Souza das Virgens participou, na sexta-feira, 30, da conferência livre de assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais da área, realizada na UERJ, cujo tema geral foi Escuta ou inquirição? Os impactos da judicialização na rede de proteção à criança e ao adolescente.

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03/10/2011

Administração Superior e coordenadores discutem substituições nos núcleos especializados

A Administração Superior e os coordenadores de núcleos especializados se reuniram na quinta, 29, no gabinete do Defensor Público Geral, Nilson Bruno. Durante o encontro foram discutidos os critérios objetivos para substituição dos defensores dos núcleos especializados pelos novos titulares. Por maioria, ficou acertado que o critério será o da antiguidade na carreira, respeitados os prazos adotados para a designação dos defensores substitutos.

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03/10/2011

ACP da Defensoria garante transferência de presos da Polinter de Araruama

A Defensoria Pública, por meio da Assessoria Criminal e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), conseguiu a transferência dos presos condenados e dos que ainda aguardam julgamento, que estavam na Polinter de Araruama. A decisão da 1° Vara Civil de Araruama foi proferida em 15 de setembro, por força de ação civil pública (ACP), estabelecendo prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

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