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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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19/09/2011

Defensoria Pública do Rio ingressa como amicus curiae no STF

No domingo, 11, a Defensoria Pública do Rio protocolizou petição requerendo ingresso como amicus curiae, através do advogado e defensor público aposentado Orlindo Elias Filho. Para o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, “a peça de 25 laudas demonstra claramente que o parágrafo 6º do artigo 4º da LC 80/94, introduzido pela LC 132/2009, não merece reparo, pois pareceres e decisões já consolidados deixam claro que a OAB não se superpõe ou engloba a Defensoria Pública.

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19/09/2011

Relator do PLS 225/2011 apoia o fortalecimento da Defensoria Pública

O senador Clésio Andrade, relator na Comissão de Assuntos Econômicos do PLS 225/2011, apresentou parecer favorável ao texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir a Defensoria Pública no sistema de gestão e controle fiscal. O projeto de lei é um grande avanço para a plena autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública, que passa a ter o mesmo tratamento atribuído aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público.

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19/09/2011

Nudem discute Lei Maria da Penha com convidados do Judiciário e do MP

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) realiza nas próximas quinta e sexta-feiras, 22 e 23, no auditório da sede, o seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas, com a participação de membros do Judiciário, do Ministério Público do Rio e da Defensoria.

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19/09/2011

Defensoria renova assinatura de publicações de Direito

A Defensoria Pública renovou assinaturas das seguintes publicações: Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM, RT); Revista dos Tribunais (RT); Revista Tributária e de Finanças Públicas (RT); Revista de Direito Ambiental (RT); Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT); Revista de Processo (RT); Revista de Direito do Consumidor (RT); Revista de Arbitragem e Mediação (RT); Revista de Direito Privado (RT); e Revista de Direito Imobiliário (RT).

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19/09/2011

Defensoria presente em audiência sobre acessibilidade e gratuidade para deficientes

O defensor público do Núcleo de Atendimento ao Portador de Deficiência (Nupond) Valmery Jardim Guimarães participou na segunda-feira, 12, de audiência pública para discutir a acessibilidade e a garantia de gratuidade para deficientes nos transportes públicos do estado.

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19/09/2011

Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terão cotas de 20% para negros

O próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai oferecer 20% das vagas para negros. A iniciativa também será adotada no concurso para o Estágio Forense da Instituição, de acordo com o decreto 43.007/2011, do governador Sérgio Cabral. O Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, informou durante audiência pública no Senado, nesta segunda-feira, 19, que a Defensoria do Rio de Janeiro é a maior do país, mas há poucos negros em seu quadro de defensores.

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19/09/2011

Nudiversis presente em reunião preparatória de Conferência Estadual LGBT

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na sexta-feira, 9, em Petrópolis, de mais uma reunião regional preparatória para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, prevista para novembro.

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16/09/2011

Defensores vão ao hospital prestar assistência jurídica a feridos em acidente com bonde

Defensores públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos visitaram, na manhã desta quinta-feira, 15, três vítimas do acidente com o bonde de Santa Teresa que estão internadas no Hospital Souza Aguiar. As pacientes aceitaram a assistência jurídica da Defensoria, que irá representá-las nas negociações com o governo do estado para a defesa dos interesses decorrentes do acidente.

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16/09/2011

Jornalista Mara Luquet explica como lidar responsavelmente com suas dívidas

Defensores Públicos, servidores da Defensoria e do PROCON, membros da Fundação Leão XIII, psicólogos e assistentes sociais marcaram presença nesta quarta-feira, 14, no talk show Tristeza Não Pagam Dívidas, comandado pela jornalista Mara Luquet. O evento, que aconteceu na sede da DPGE, apresentou diversas possibilidades de como o cidadão pode lidar com suas dívidas, de forma responsável e sem culpa.

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16/09/2011

Definidos os nomes dos defensores que trabalharão no Rock in Rio

Foram sorteados, na segunda-feira, 12, no auditório da sede, os nomes dos 14 defensores públicos que irão trabalhar no plantão do Juizado Especial Criminal (Jecrim) durante o Rock in Rio.

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