O quarto mutirão penitenciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do Estado - começou no dia 1º de outubro no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu.
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Começou na quinta-feira passada, dia 1º de outubro, no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho em Bangu, o quarto mutirão penitenciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro, em parceria com o Tribunal de Justiça, está emitindo pedidos de gratuidade para casais que irão se unir na cerimônia de casamento comunitário que será realizado no dia 8 de dezembro pelo Tribunal de Justiça. Esta semana, a Cdedica está atendendo os 50 casais encaminhados pelo TJ.
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O Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou um concurso de desenhos e frases para internos das unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro. A ação faz parte das comemorações pelos dez anos do núcleo. Os melhores desenhos e frases integrarão um calendário comemorativo do núcleo a ser lançado em dezembro.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos realizou nesta segunda-feira, 14, no auditório da Defensoria Pública do Estádio do Rio de Janeiro o seminário Construção Coletiva do ECC: Uma parceria SEAPPA e DPGE.
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O 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro e coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, Líbero Atheniense Teixeira Junior, participou esta semana, em Belo Horizonte, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), de reunião com integrantes do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege. Na pauta, foram tratados os preparativos para o início dos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos realizou nesta segunda-feira, 14, no auditório da Defensoria Pública do Estádio do Rio de Janeiro o seminário Construção Coletiva do ECC: Uma parceria SEAPPA e DPGE. Na abertura do evento o Defensor Público Geral José Raimundo Batista Moreira destacou a importância da parceria da Defensoria Pública do Estado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
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A Coordenação de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está de casa nova. Na sexta-feira 11, a coordenação inaugurou sua sede na Rua México 111, 2º andar, na presença de autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro e outros convidados. O novo endereço conta com um espaço totalmente reformado, o que permite aos defensores públicos melhores condições de trabalhos e melhor comodidade aos assistidos.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestou, nesta sexta-feira, 4, homenagem a 10 defensores públicos aposentados na gestão atual com a entrega do Diploma de Gratidão Institucional acompanhado da Medalha Tributo Defensoria Pública, pela relevante contribuição que prestaram à Defensoria Pública enquanto no exercício de suas funções.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve uma ação inédita. Através do Programa Biodireito, a instituição conseguiu uma liminar para que Fabiana da Silva, de 30 anos, mãe de seis filhos e que aguarda o sétimo, tivesse o seu direito assegurado de fazer a operação de laqueadura tubária no mesmo ato cirúrgico do parto.
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