A Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) informa que a Defensoria Pública aderiu definitivamente ao uso do Código de Acesso a Serviço de Utilidade Pública no formato 129, para atendimento aos serviços prestados pela Instituição. A implementação do 129 visa facilitar a memorização do telefone de contato da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) informa que a Defensoria Pública aderiu definitivamente ao uso do Código de Acesso a Serviço de Utilidade Pública no formato 129, para atendimento aos serviços prestados pela Instituição. A implementação do 129 visa facilitar a memorização do telefone de contato da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Além do 129, a Central de Relacionamento com o Cidadão possui também o correio eletrônico crc@dpge.rj.gov.br.
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Os defensores públicos Marcus Steele e Carina Ferraz serão homenageados no evento “A sociedade faz justiça”, no dia 10 de novembro, em Niterói. A cerimônia, que ocorre anualmente há cerca de 13 anos, tem o intuito de prestar homenagem a personalidades do universo jurídico, como reconhecimento pelo êxito em seus trabalhos,
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A coordenadora da Justiça Itinerante, Ana Paula Teixeira, recebeu, na sexta-feira, 21, por indicação do comandante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, a medalha Marechal Zenóbio da Costa, como homenagem da corporação em gratidão pelo apoio prestado.
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A Administração Superior foi recebida em Brasília, na quarta-feira, 19, pelo deputado federal e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza,para tratar de assuntos de interesse institucional.
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Será lançado na segunda-feira, 24, o livro O Novo Processo Penal Cautelar, de autoria do defensor público e professor de Direito Processual Penal Marcos Paulo Dutra Santos. O evento acontecerá às 17h, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), no 4° andar.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve decisão judicial que obriga o Banco Bonsucesso a deixar de cobrar a tarifa de emissão de boletos no valor de R$ 3. A sentença da 7ª Vara Empresarial também condena o banco a restituir os consumidores do valor cobrado, além de pagar R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, como indenização por dano moral coletivo, e R$ 50 mil de honorários ao Centro de Estudos Juridicos (Cejur).
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O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Fábio Schwartz, apresentou a Defensores dos Núcleos de Primeiro Atendimento e de Juízo Único o sistema de tombamento de procedimentos instrutórios preparatórios de ação civil pública. A palestra foi realizada nesta sexta-feira, 21.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aceitou o convite feito pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e passa integrar o Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O ministro destacou o carinho e admiração que tem pela Instituição, principalmente a do Rio, que é referência nacional, e se disse honrado com o convite.
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O coordenador de Regularização Fundiária e Defesa da Posse, Francisco Horta Filho, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói
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