A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através dos defensores Luis Felipe Drummond e Daniel Lozoya, obteve habeas corpus dos dois bombeiros presos na madrugada de quarta-feira, 14, no Palácio Guanabara. A liminar foi deferida pelo Plantão Noturno do Tribunal de Justiça e os militares soltos na madrugada de quinta-feira, 15.
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Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 488/2010, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas e outros parlamentares, que inclui os membros da Defensoria Pública no quinto constitucional.
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Na sexta-feira, 9, o Conselho Superior deu início à análise da minuta de resolução do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi). A votação foi suspensa a pedido da relatora, 1ª Subdefensora Celina Maria Bragança Cavalcanti, para pequenos ajustes. A votação será retomada ainda neste mês.
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No sábado, 3, a coordenadora do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Nudem), Sula Omari, foi uma das participantes a falar na abertura da III Conferência Municipal das Mulheres da Cidade do Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 600 pessoas e teve por objetivo promover o debate de políticas públicas em favor das mulheres. As propostas aprovadas no evento servirão de base para elaboração de plano local.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos HOmoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou da 1ª Conferência Regional para discussão de políticas públicas para a população LGBT, realizada em Nova Friburgo, na sexta-feira, 2.
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Defensores da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) e de varas de infância e juventude da capital participaram, em Recife, do II Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, aberto na quinta-feira, 8, com o tema Defesa da Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta.
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O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Fábio Schwartz, participou na quinta-feira, 8, de reunião técnica com representantes de todas as defensorias do país sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Porto Alegre, foram discutidos os principais pontos do projeto com a comissão de juristas do Senado, responsável pelas mudanças.
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Na segunda-feira, 5, em Brasília, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, representou a Instituição na posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Belizze, desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, que assumiu a vaga deixada pelo agora ministro do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux. Na mesma cerimônia, foi empossado ministro do STJ o desembargador do TJ/SC Marco Aurélio Buzzi.
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Os servidores da Defensoria que desejam participar do evento Tristezas não pagam dívidas ainda podem se inscrever. Basta mandar email para nudecon@dpge.rj.gov.br. O talk show, com Mara Luquet, jornalista e autora de livro homônimo, acontecerá na quarta-feira, 14, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar da sede.
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A Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri – parte final é o tema da palestra que os defensores Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues e Marcelo Machado Fonseca realizam na próxima sexta-feira, 16, às 14h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede.
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