Comunicação

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10/03/2011

Ouvidoria

Mais um pedido de última hora suspendeu a votação para a formação da lista tríplice do Ouvidor Geral. É a segunda vez que isso acontece. Os pedidos vêm sendo aviados no dia da sessão, sempre minutos antes do início. Cópia do procedimento será disponibilizada para todos os conselheiros, inclusive os suplentes, de modo a evitar novo pedido de vista por desconhecimento da matéria. Nova reunião ocorrerá tão logo haja o aceno do Conselheiro que pediu vista, já que o Relator sorteado, Conselheiro

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10/03/2011

Novo Ministro do STF

Representando a DPGE e a ADPERJ, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou da cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o carioca Luiz Fux. O evento foi disputadíssimo e contou com a presença de várias autoridades do Rio de Janeiro, a exemplo do Governador do Rio, Sergio Cabral; do Vice-Governador Luiz Fernando Pezão; do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do Secretário-Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner; do Desembarg

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10/03/2011

Abertas inscrições para Prêmio Innovare

A oitava edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas desde terça-feira, 1°, até o dia 31 de maio. Este ano, a premiação terá como tema “Justiça e Inclusão Social”, além de um prêmio especial para trabalhos sobre “Combate ao Crime Organizado”. O Innovare é dividido em seis categorias: Tribunal, Defensoria Pública, Juiz Individual, Ministério Público, Advocacia e Prêmio Especial. À exceção de Tribunal, os vencedores de cada categoria receberão R$ 50 mil e poderão ter suas ideias e prá

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10/03/2011

Fórum do NUDEDH ouve segmentos excluídos

A cerimônia de abertura do Fórum Estadual Intersetorial Voz dos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais reuniu propostas desses segmentos sociais para encaminhá-las às autoridades estaduais e municipais. O encontro, organizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), foi realizado nesta segunda-feira, 28, no auditório do núcleo, localizado na Avenida Marechal Câmara 271, 7° andar. Participaram do evento o Defensor Público Geral; Defenso

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28/02/2011

CDEDICA participa da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A coordenadora da CDEDICA, Isabella Borba, e a Defensora do núcleo Eufrásia Maria Souza das Virgens representaram a Defensoria no evento de lançamento no Estado do Rio da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta sexta-feira, 25, no Aeroporto Santos Dumont. A solenidade marca a apresentação das ações a serem promovidas durante o carnaval. Como membro do Conselho Estadual da Criança, a Defensoria, por meio do CDEDICA, participa ativam

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28/02/2011

Nudem promove reunião sobre aplicação da Lei Maria da Penha

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) realizou uma reunião de trabalho nesta sexta-feira, 25, no auditório do segundo andar da sede, com os defensores que atuam em casos de violência doméstica. O encontro teve o objetivo de promover troca de experiências sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, com o intuito de uniformizar as práticas adotadas em todo o estado.

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28/02/2011

Deputado Marcelo Freixo visita a Defensoria Pública

A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado recebeu, nesta sexta-feira, 25, a visita do deputado estadual Marcelo Freixo.

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28/02/2011

Deputado e vereador elogiam o trabalho dos Defensores

O deputado estadual Edson Santos e o vereador Eliomar Coelho não pouparam elogios ao trabalho dos Defensores Públicos durante visita à sede da Defensoria, nesta sexta-feira, 25. O encontro contou com a presença dos defensores Marcelo Bustamante, Rogério Devisate, Celina Bragança, Nilson Bruno e Maria Luiza de Luna.

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28/02/2011

Defensoria Pública obtém decisão judicial para restabelecimento de energia em até seis horas

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual a Light se compromete a restabelecer, em até seis horas, o fornecimento de energia, sempre que a interrupção for de responsabilidade da concessionária. A decisão da 2ª Vara Empresarial determina ainda o pagamento de multa de R$ 20 mil reais por cada hora a mais em que o corte de energia atinja mil unidades consumidoras. O TAC assinado nes

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28/02/2011

Nudecon integra grupo técnico da ANS

Nesta quarta-feira, 23, foi realizada a terceira reunião do grupo técnico sobre Atualização do Rol de Procedimentos Médicos Obrigatórios, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), integrou o debate, apresentando propostas de alterações e inclusões de procedimentos ao rol. Este é o segundo grupo técnico que o Nudecon compõe em 2011. Ainda este mês, foram discutidas propostas sobre o n

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