Os Defensores Públicos Luís Felipe Drummond, coordenador da Assessoria Criminal, e Felipe Almeida, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), participaram da primeira reunião ordinária do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, recebeu na sexta-feira, 15, a juíza Raquel Chrispino, de São João de Meriti, que, representando o corregedor do TJ, propôs parceria para a campanha de erradicação do subregistro civil.
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Na quinta-feira, 14, o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, e o coordenador geral de Modernização da Administração da Justiça, Eduardo Machado Dias, estiveram no gabinete do Defensor Geral para tratar de assuntos institucionais, tais como convênios e parcerias entre a Defensoria e o Ministério da Justiça.
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A Campanha Permanente da Defensoria Pública participou neste domingo, 17, da Ação Global, realizada na Vila Olímpica Carlos Castilho, no Complexo do Alemão.
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O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva de Campos obteve antecipação de tutela em ação civil pública em face do Estado do Rio de Janeiro e do Rioprevidência, que não podem mais descontar de policiais e bombeiros militares, ativos ou inativos, contribuição sob a rubrica Fundo de Saúde.
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Bancos e financeiras estão obrigados a rever todos os contratos de leasing vinculados à cotação do dólar e não podem mais cobrar diferenças referentes à oscilação do câmbio
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O Núcleo de Terras e Habitação obteve decisão judicial que impede demolições na comunidade Jacaré do Papo Amarelo Feliz, no Recreio dos Bandeirantes, onde moram seis mil famílias.
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Já se encontra à disposição dos Defensores Públicos, no Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o livro “Tiradentes, a defesa”, do Senador Paulo Duque.
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A Defensora Pública Silvia Maria de Sequeira, do Nuspen, participou, na sexta-feira, 15, na Uerj, de audiência pública sobre a política nacional de saúde.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) visitou, na segunda-feira, 11, a Central de Recepção de Abrigos da Municipalidade – Centro de Acolhimento Stella Maris, na Ilha do Governador, para fiscalizar e apurar as condições dos abrigados
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