21/06/2010
Polícia Militar
No dia 24 de junho, quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestará assistência jurídica para policiais militares e seus dependentes.
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No dia 24 de junho, quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestará assistência jurídica para policiais militares e seus dependentes.
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A Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento formalizaram a cessão de espaço no imóvel onde funciona a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), ao lado do Fórum da Comarca de Conceição de Macabu, para que o órgão de atuação da Defensoria Pública na comarca funcione neste local. As obras no imóvel estão previstas para abril de 2010.
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Neste fim de semana, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio realizará, em municípios do Rio de Janeiro, ações sociais por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, no dia 17 de junho, quinta-feira, uma ação social para retificação dos documentos dos índios que vivem na aldeia Tekoa MBoy-Ty, em Camboinhas, Niterói. Em uma conquista inédita da Defensoria Pública, os índios passam a ser registrados com o nome tupi guarani antes do nome em português. A ação acontece das 13h às 16h.
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Os defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entraram com uma ação civil pública contra a Prefeitura da capital e conseguiram liminar para suspender as demolições dos imóveis na comunidade Parque Colúmbia, próxima ao Rio Acari (Avenida Pastor Martin Luther King Junior e Rodovia Presidente Dutra).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou as novas sedes da instituição nos municípios de Pinheiral, Piraí e Barra do Piraí, localizados no Sul Fluminense.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma atuação em conjunto do defensor público titular da 1a vara criminal de Angra dos Reis, Elias Toledo de Oliveira, e da Assessoria Criminal da instituição, conseguiu habeas corpus para a soltura de 60 pessoas presas, em Angra dos Reis, no mês de abril, por suposta formação de quadrilha, invasão de propriedade e falsidade ideológica, além da acusação de pertencer à milícia.
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A população de Teresópolis já pode desfrutar dos serviços prestados pelos defensores públicos. A cidade acaba de ganhar uma nova sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que antes atuava no fórum da cidade com pouco espaço para atendimento. Localizada na Rua Fernando Martins 65, Várzea, área de fácil acesso à população e bem próxima ao fórum da cidade, a Defensoria Pública de Teresópolis ganhou na última sexta-feira, 28, mais espaço e conforto no atendimento aos assistidos.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro por meio da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) obteve mais uma grande vitória. Através de liminar na Justiça, a Coordenadoria conseguiu a guarda provisória da criança que teve a mãe assassinada no episódio conhecido como “crime da mala”.bebê, de 1 ano e oito meses, que estava sob a guarda da avó paterna desde a morte da mãe, agora ficará com a avó materna.
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A Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou com um pedido de liminar de guarda provisória para a mãe da vítima do “crime da mala” ficar com a neta de dois anos, que também é filha do acusado. Iris Bezerra de Freitas foi morta pelo ex-marido, Rafael da Silva Lima, e colocada em uma mala no canal da Rua Visconde de Albuquerque, no Leblon. Atualmente, a menina mora com os avós paternos.
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