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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

Confira as notícias



05/09/2011

PL 7412/2010 pode ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda em setembro

A Assessoria Parlamentar da Defensoria tem trabalhado junto ao relator do projeto de lei 7412/2010, deputado federal Vieira da Cunha, e demais integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que a aprovação do texto ocorra em breve. Na quarta-feira, 31, o relator apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto de lei, que deverá ser votado na comissão ainda em setembro.

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05/09/2011

Defensoria faz parceria com prefeitura de São Gonçalo para facilitar acesso a medicamentos

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o procurador geral do município de São Gonçalo, Marcelo Santiago , se reuniram, na sexta-feira, 2, para discutir a criação de uma Câmara de Negociação, medida que facilitará o acesso dos assistidos a medicamentos e serviços de saúde. A ideia é reduzir o número de demandas levadas a juízo.

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05/09/2011

Reforma no plantão noturno garante mais conforto aos Defensores do Fórum da capital

A equipe da Coordenação Geral de Engenharia da Defensoria realizou serviços de melhorias no espaço em que atua o plantão noturno da Instituição, localizado no Fórum Central do Rio de Janeiro. A obra, feita no período de 15 a 25 de agosto, incluiu pintura interna do local, removendo manchas de infiltração e sujeira das paredes; colocação de prateleiras; colocação de pontos de tomada; instalação de divisórias no call center; e instalação de ar condicionado tipo split.

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29/08/2011

Defensores vão a albergue e solicitam regime aberto domiciliar com monitoração eletrônica

Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e da Campanha Permanente realizaram ação social, no sábado, 20, na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica.

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29/08/2011

Defensoria consegue antecipação de tutela em caso homoafetivo

O defensor público do Núcleo de 1º atendimento de Teresópolis, Pedro González Montes de Oliveira, obteve antecipação de tutela, concedida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da região, no caso de um casal de mulheres vítimas de constrangimentos e discriminação por parte dos vizinhos do condomínio onde moram.

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29/08/2011

Nudecon se reúne com Itaú para ampliar parceria

Os coordenadores do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich e Fábio Schwartz, reuniram-se com representantes do Banco Itaú na quarta-feira, 24, para discutir a ampliação do 0800 do banco, de forma que haja um canal dentro do sistema voltado para atender exclusivamente aos defensores públicos.

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29/08/2011

Mutirões diários multiplicam número de atendimentos para registro de posse

A Defensoria Pública e o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário intensificaram, desde o mês de maio deste ano, a atuação nas comunidades para a realização do registro de posse. O atendimento, antes realizado em mutirões quinzenais, passou a ser diário no Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) e no cartório do 6º Ofício do Registro de Títulos e Documentos. Em razão disso, 457 atendimentos já foram realizados, contra 121 do último ano.

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29/08/2011

Defensores, juízas e Arpen realizam encontro sobre união estável e registro tardio

Os defensores públicos participaram de encontro sobre conversão de união estável em casamento e registro tardio, realizado na sexta-feira, 26, na sede, com a presença das juízas Raquel Crispino e Raquel Oliveira e da representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen), Raquel Abrão. O evento foi promovido pela Assessoria Especial de Estudo em Direito Civil e pelo Centro de Estudos Jurídicos.

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29/08/2011

Defensoria tira dúvidas de educadores sobre direitos da criança e do adolescente

A sexta edição do evento “A Defensoria Pública Cumprindo seu Papel na Educação” foi realizada na quinta-feira, 25, no plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Promovido pela titular do Núcleo de Família de Primeiro Atendimento, Sabrina Azevedo Castro de Carvalho, o evento visa a instruir juridicamente os professores e diretores de escolas municipais e estaduais, esclarecendo dúvidas relativas ao direito da criança e do adolescente.

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29/08/2011

Defensoria Pública terá sala no STJ

As Defensorias Públicas dos Estados e a da União ganharão uma sala no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministro Ari Pargendler assinou, na quarta-feira, 24, o ofício que garante o espaço. O pedido se baseia na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar 80), que garante aos membros da Defensoria Pública salas privativas, condignas e permanentes nos fóruns e tribunais.

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