11/07/2011
2ª Subdefensora participa de reunião do Condege em São Paulo
A 2ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, representou o Defensor Geral em reunião do Condege realizada na segunda-feira, 4,
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
11/07/2011
Defensoria e TJ firmam acordo para acabar com o subregistro civil de presos
Defensores e juízas acertam parceria para erradicar a ausência de registro civil dos presos e de seus familiares
LEIA MAIS
11/07/2011
CRC-Receptivo inaugura novas instalações e atendimento volta ao normal
As novas instalações da CRC foram inauguradas nesta semana, o que permitirá, em breve, a ampliação das atividades de 26 posições para 60 pontos de atendimento. Com a mudança e a ampliação da capacidade de atendimento telefônico da CRC, será possível a inclusão de novos órgãos no agendamento eletrônico e o desenvolvimento de ferramentas que otimizam não somente o trabalho do defensor público, mas também a efetividade do acesso democrático à Justiça.
LEIA MAIS
11/07/2011
Defensor Geral representa Instituição em evento na Universidade de Coimbra
O Defensor Geral, Nilson Bruno, o ministro do STF, Ricardo Lewandovski e o deputado federal Cândido Vaccarezza participaram de seminário na Universidade de Coimbra, em Portugal.
LEIA MAIS
11/07/2011
Conferências da Fesudeperj sofrem alteração de dia e horário
As palestras dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio na Fesudeperj sofreram alterações de data e horário. A V Conferência, que terá a presença do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, acontecerá na próxima sexta-feira, 15, às 16h. O tema é Instrumentos Jurídicos de Regularização Fundiária, incluindo legitimação de posse e concessão de uso especial para fins de moradia.
LEIA MAIS
08/07/2011
Interrogatório dos bombeiros é suspenso a pedido da Defensoria Pública
A juíza da Auditoria Militar acatou o pedido da Defensoria Pública e suspendeu os interrogatórios dos bombeiros que foram presos no início de junho. A medida foi tomada até que seja votada, em Brasília, a anistia criminal do militares. Os primeiros interrogatórios estavam marcados para esta sexta-feira, 8.
LEIA MAIS
07/07/2011
Desembargadores do TJ-RJ participam de Conferência Magna na Fesudeperj
A Fesudeperj promove, em julho, palestras com dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio na V e VI Conferências da Jornada 2011, realizadas na sede da Fundação.
LEIA MAIS
07/07/2011
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova PL 7412/10
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7412/2010 que dispõe sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos das aplicações financeiras dos depósitos judiciais. A verba poderá ser utilizada pelo Poder Judiciário, na forma da lei, garantindo-se a participação da Defensoria Pública na distribuição dos recursos em paridade com o Ministério Público.As duas últimas instituições receberão cada uma 10% do montante, enquanto a PGE receberá 3%.
LEIA MAIS
04/07/2011
Defensoria prepara tombamento online de Termos de Ajustamento de Conduta
A Defensoria Pública está em vias de colocar à disposição de todos os seus membros um sistema de tombamento (registro) eletrônico dos procedimentos de instrução relativos a ações civis públicas, de modo a garantir a intercomunicação entre os diversos órgãos com atribuição na tutela coletiva.
LEIA MAIS
04/07/2011
Defensor do Nuspen faz palestra para presos de Bangu VIII
O defensor público Emerson Betta, do Núcleo de Sistema Penitenciário (Nuspen), proferiu palestra para os internos da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu VIII, na terça-feira, 28.
LEIA MAIS