Com o objetivo de dar maior efetividade aos atendimentos nas carceragens da polícia civil e diminuir ao máximo o número de presos nestes locais, o programa Defesa Legal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem promovido séries de atendimentos na carceragem da Polinter Neves, em São Gonçalo.
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'Não é o hipossuficiente o responsável pela desorganização fundiária que existe no Brasil mas sim a falta de compromisso de uma política pública que prefere ignorar a situação'.
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No dia 21 de dezembro, às 17h, o Teatro Carlos Gomes será cenário da assinatura do Protocolo de Intenções celebrado entre os parceiros da Rede de Apoiadores da Coleta Seletiva Solidária do Centro do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como objetivo articular e fundar ações de apoio a cooperativas e associações de catadores de material reciclável do centro do Rio de Janeiro, além de servir como modelo para outras regiões.
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A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDEP) realizou nesta quinta-feira, 17, cerimônia de encerramento dos trabalhos, que duraram onze dias em Recife, Pernambuco. Uma equipe de 30 Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil, que compuseram a FNDEP, estiveram empenhados na análise de centenas de processos, no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, bem como realizaram inspeções em diversos presídios no Estado.
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Dia 10 de dezembro, quinta-feira, é Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para comemorar a data, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizará ação social, das 9h às 16h, dentro do programa do núcleo Direitos Humanos dos Agentes Estatais, apoiada pela campanha institucional permanente da Defensoria Pública Cidadania, eu defendo.
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Trinta defensores públicos de todo o Brasil integram a Força Nacional da Defensora Pública em Execução Penal, que está atuando agora no Recife. Pernambuco é o segundo Estado a se engajar na Força Nacional, depois da grande atuação da força em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
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A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), o Bloco de Defensores Públicos do MERCOSUL, o Ministério Público de La Defensa de Argentina, Fiscalía General de la Ciudad de Buenos Aires, com a colaboração da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e o apoio do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), realizarão o Seminário “Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sist
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Em comemoração pela passagem dos 20 anos do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a instituição realizará nos dias 10 e 11 de dezembro, no Hotel Windsor Barra, o evento “Construindo a defesa do consumidor”, com a finalidade de integração entre defensores públicos e a construção institucional da defesa do consumidor.
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Para esclarecer os direitos da mulher e dar continuidade à campanha mundial 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), participou esta semana da ação social “Mulher, saúde e integração social”, que aconteceu no clube do Fluminense, em Laranjeiras.
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Para comemorar os 10 anos de criação do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, realizou dos dias 2 a 4 de dezembro, no Rio Othon Palace, em Copacabana, o I Congresso Nacional de Defensores Públicos em Execução Penal.
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