A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar realizam nesta quarta-feira, das 8h às 18h, na sede da Defensoria Pública, o workshop Polícia Militar e os Direitos Humanos. A oficina acontece dentro do programa Direitos Humanos dos Agentes Estatais, do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais à menina agredida pela procuradora aposentada Vera Lúcia Sant´Anna Gomes. A menina, de dois anos e dez meses, estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção. A Defensoria Pública pede o pagamento mensal de três salários mínimos ou 10% dos rendimentos da procuradora até a menina completar 24 anos, além de multa de R$ 436 mil.
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Após amargar processo de liquidação, a Unimed Duque de Caixas foi colocada em oferta pública, tendo a Unimed-Rio ganhado o direito de receber, com exclusividade, os antigos consumidores da subsidiária extinta. Mas os consumidores vinham amargando aumentos em suas mensalidades em cerca de 120%, além de abusiva mudança de categoria dos planos, os quais, além de passarem para a modalidade de plano com co-participação, ainda tiveram sua abrangência territorial reduzida.
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Em comemoração ao Dia do Índio, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitou a tribo guarani localizada em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu em sua sede um encontro para discutir políticas de assistência jurídica voltadas para moradores de áreas de preservação ambiental - as microbacias hidrográficas fluminenses.
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Neste fim de semana, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio realizará, em dois municípios do Rio, ações sociais, por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo. O tema da segunda edição da campanha é Uma família que forma cidadãos que buscará disseminar informações sobre os direitos e deveres no âmbito familiar e a importância da família na formação da cidadania.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta segunda-feira as novas instalações para defensores públicos que atuam nas Câmaras Cíveis. Elas estão, a partir de agora, num espaço permanente localizado na Avenida Nilo Peçanha 12, 9º andar, no Centro.
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No dia 19 de abril, segunda-feira, Dia do Índio, a população indígena que vive na aldeia localizada em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói, vai comemorar o resgate de sua cidadania. Neste dia, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá entregar as certidões de nascimento de nove membros da tribo guarani. Na certidão constará o nome tupi guarani antes do nome em português do cidadão.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro destacou um plantão de defensores para prestar assistência às vítimas do forte temporal que caiu semana passada na região metropolitana do Rio de Janeiro.
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