Os deputados iniciaram o expediente no plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na tarde de terça-feira, 18, homenageando os defensores púbicos do estado do Rio de Janeiro pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública que aconteceu no dia 19 de maio.
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O lançamento da terceira edição da campanha institucional permanente 'Cidadania, eu defendo' da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, cujo tema deste ano é 'Cidadão consciente conhece seus direitos', seguiu a esteira de sucesso das edições anteriores, com grande atendimento ao público na Praça Quinze de Novembro, no Centro do Rio de Janeiro.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais à menina agredida pela procuradora aposentada Vera Lúcia Sant´Anna Gomes. A menina, de dois anos e dez meses, estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção. A Defensoria Pública pede o pagamento mensal de três salários mínimos ou 10% dos rendimentos da procuradora até a menina completar 24 anos, além de multa de R$ 436 mil.
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Polícia militar e os direitos humanos. Com este tema a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Militar do Estado, realizou nesta quarta-feira, 12, na sede da instituição, o workshop com a finalidade de aprofundar o conhecimento do tema ressaltando a importância dos Direitos Humanos na área da Segurança Pública.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar realizam nesta quarta-feira, das 8h às 18h, na sede da Defensoria Pública, o workshop Polícia Militar e os Direitos Humanos. A oficina acontece dentro do programa Direitos Humanos dos Agentes Estatais, do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais à menina agredida pela procuradora aposentada Vera Lúcia Sant´Anna Gomes. A menina, de dois anos e dez meses, estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção. A Defensoria Pública pede o pagamento mensal de três salários mínimos ou 10% dos rendimentos da procuradora até a menina completar 24 anos, além de multa de R$ 436 mil.
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Após amargar processo de liquidação, a Unimed Duque de Caixas foi colocada em oferta pública, tendo a Unimed-Rio ganhado o direito de receber, com exclusividade, os antigos consumidores da subsidiária extinta. Mas os consumidores vinham amargando aumentos em suas mensalidades em cerca de 120%, além de abusiva mudança de categoria dos planos, os quais, além de passarem para a modalidade de plano com co-participação, ainda tiveram sua abrangência territorial reduzida.
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Em comemoração ao Dia do Índio, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitou a tribo guarani localizada em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu em sua sede um encontro para discutir políticas de assistência jurídica voltadas para moradores de áreas de preservação ambiental - as microbacias hidrográficas fluminenses.
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Neste fim de semana, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio realizará, em dois municípios do Rio, ações sociais, por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo. O tema da segunda edição da campanha é Uma família que forma cidadãos que buscará disseminar informações sobre os direitos e deveres no âmbito familiar e a importância da família na formação da cidadania.
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