22/08/2011
Defensoria assina termo com Assistência Social sobre atendimento à população LGBT
A Defensoria sediou nesta sexta-feira, 19, o I Encontro Estadual de Defensores Públicos e a Cidadania LGBT.
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A Defensoria sediou nesta sexta-feira, 19, o I Encontro Estadual de Defensores Públicos e a Cidadania LGBT.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta, visitaram na quinta-feira, 18, a comunidade Estradinha, em Copacabana. A visita foi acompanhada da subsecretária de Ação Social, Monica Blum, que ouviu todas as reivindicações dos líderes locais. Há cerca de dois anos a comunidade sofre com os entulhos que atrapalham a vida dos moradores.
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Mais uma promessa de campanha cumprida. Em julho, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, criou e identificou todas as unidades administrativas descentralizadas da Instituição para colocar em prática o regime de concessão, aplicação e comprovação dos adiantamentos financeiros nos termos do Decreto nº 3147, de 28/04/80, que regulamenta a Lei nº 287 de 04/12/79.
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Consumidores de quatro comunidades do Rio terão a chance de solucionar as principais queixas diretamente com as empresas em audiências de conciliações que contarão com o apoio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). O núcleo participará do projeto Procon Comunidade, que conta ainda com a atuação da autarquia e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no atendimento à população de Manguinhos, Rocinha, Complexo do Alemão e Vila Kennedy.
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Já está em funcionamento no gabinete da Defensoria situado no plantão judiciário a linha privada de acesso a internet que possibilita aos colegas consultar a Folha de Antecedentes Criminais (FAC) dos assistidos, com a finalidade de instruir pedidos de liberdade. O acesso à senha deve ser feito pelo site da Instituição, no espaço reservado ao defensor.
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A Defensoria Pública do Rio participou do mutirão para emissão de certidão de nascimento (registro tardio) e reconhecimento de paternidade promovido pela Comissão Judiciária do Sub-registro de Nascimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A ação aconteceu nos dias 8, 9, 10 e 11 de agosto, das 9h às 16h, no Fórum Novo de São Gonçalo.
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A Coordenação Geral do Estágio Forense aplicou a prova do 42° Concurso no, 7. Dos 579 inscritos, 85% compareceram ao exame. Em todo o estado, a prova foi realizada das 9h às 12h, em dez pontos diferentes. Na capital, estudantes de Rio, Niterói e região fizeram o teste na sede. De acordo com a coordenadora do Estágio Forense, Daniele Sambugaro, não foram registrados incidentes no concurso. No dia 1° de setembro, devem ser divulgados os resultados das provas.
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Todos os defensores públicos, funcionários e estagiários estão convidados a participar de debate sobre a conversão de união estável em casamento e registro tardio (questões controvertidas e, especialmente, conflitos de competência). O evento acontecerá no próximo dia 26, sexta-feira, às 9h, no auditório do 2° andar da sede.
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A mudança do contrato da Defensoria com os Correios provocou algumas alterações no sistema de envio de telegramas. O código de acesso foi modificado e, por este motivo, os logins e senhas antigas perderam a validade. O protocolo está fazendo o recadastramento de todos os pedidos com o novo código e enviando aos defensores públicos.
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Aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro são beneficiados por parceria firmada entre a Instituição e o Rioprevidência, que oferece cursos e palestras na sede do Rioprevidência Cultural, no Maracanã. Os aposentados terão acesso a atividades físicas, artísticas, cursos e passeios. Também estão previstas palestras sobre contratos bancários, superendividamento, consulta com o Doutor Finanças e o Fale com o Defensor.
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