As dificuldades de consumidores em obter autorização para a realização de procedimentos médicos de urgência e emergência serão debatidas em audiência pública promovida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) na quinta-feira, 17, no auditório Silvio Roberto Mello de Moraes, no 2° andar da sede.
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Uma semana depois de ter inaugurado as novas instalações da Defensoria Pública em Angra dos Reis, entrou em atividade, na terça-feira, 8, mais uma sede, desta vez no município de Maricá. O novo endereço reúne múltiplos atendimentos, entre eles Núcleo de Primeiro Atendimento, Família, Infância e Juventude, Idoso, Cível, Crime e Juizado Especial Cível.
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A Defensoria Pública já recebeu duas vans com a logomarca modernizada. Os veículos estrearam domingo, 13, levando defensores para a Rocinha. Também já está em funcionamento o novo número da Central de Relacionamento com o Cidadão-CRC (129).
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O Conselho Superior aprovou, na sexta-feira, 11, a minuta de deliberação para a eleição dos seis conselheiros classistas e seis suplentes, que acontecerá em 16 de dezembro. A posse dos eleitos foi marcada para 2 de janeiro de 2012. As inscrições para se candidatar aos cargos serão a partir da data da publicação no Diário Oficial, encerrando às 17h do dia 25 de novembro. Os requerimentos de candidatura deverão ser entregues no protocolo da sede.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participará da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, que acontecerá de sexta, 18, a domingo, 20, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores e na Procuradoria Geral do Estado. Defensores públicos participarão de mesas sobre ressocialização, justiça, legislação, cidadania e serviços de promoção.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, participou da inauguração do auditório do Fórum Regional da Leopoldina. O evento foi marcado por palestra do desembargador Alexandre Câmara. O Defensor Geral foi um dos debatedores num evento organizado pelo juiz André Tredinnick, titular na regional. A Defensoria Pública já garantiu ocupação de 1/4 do antigo Fórum da Leopoldina, a custo zero. Também compareceram à solenidade os defensores Tânia Jardim e Lincon Lamellas, titulares da regional.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio estará neste domingo, 13, na Rocinha, para monitorar a ocupação policial da comunidade e evitar abusos contra os direitos da população. Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) vão prestar assistência jurídica e ouvir denúncias dos moradores na van da instituição, que ficará no acesso principal à comunidade a partir das 9h.
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, o projeto de lei 225/2011, que possibilitará autonomia das Defensorias Públicas Estaduais. O texto propõe a separação do orçamento destinado ao pagamento de pessoal das Defensorias em relação às despesas do Poder Executivo estadual.
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, o Projeto de Lei 7412/2010 que dispõe sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos das aplicações financeiras dos depósitos judiciais.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve nesta quarta-feira, 9, em caráter liminar, junto à 5ª Câmara Cível do TJ/RJ, a decisão que proíbe a submissão dos presos sob custódia da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao corte de cabelo e barba de forma compulsória.
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