Defensoria Pública inicia atendimento às vítimas de acidente com catamarã
Defensores públicos do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) começaram a atender nesta segunda-feira, 9, as vítimas do acidente com o catamarã Gávea 1, ocorrido em 28 de novembro. Para receber indenização de até R$ 9 mil, variando de acordo com a lesão, as vítimas do acidente precisam apresentar documentação que comprove que estavam no interior da embarcação, bem como os danos sofridos. O atendimento acontece até o dia 18 de abril e deve ser agendado pelo telefone 129.
O pagamento da indenização pela Barcas S.A. deve ser feito em até dez dias, na forma do termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre a Defensoria e a concessionária no último dia 20. O valor varia de acordo com a gravidade do dano sofrido.
Seis meses de passagens grátis
Para os passageiros que estavam no catamarã mas não sofreram qualquer tipo de lesão, a Barcas S.A. se dispõe a entregar um pacote de bilhetes correspondente a seis meses de viagens, ida e volta, considerando 22 dias úteis por mês. É necessária a comprovação documental de que estava na embarcação no dia do acidente.
A coordenadora do Nudecon, Larissa Davidovich, ressalta que o acordo entre a Defensoria e a concessionária permitiu que todos os usuários recebam compensação em virtude do acidente.
– É um TAC que alcança todos os usuários. A Defensoria procurou atuar para facilitar o acesso das pessoas à indenização, de forma célere, sem burocracia, evitando a judicialização em massa – afirmou a defensora.
O servidor público Roberto Torres, de 57 anos, estava com a esposa no catamarã, e os dois não sofreram ferimentos. Ele se surpreendeu com a possibilidade de ter direito a passagens gratuitas.
– Como não tivemos lesão, não cogitamos que teríamos direito, mas lemos sobre o TAC e resolvi procurar a Defensoria. Achei essa iniciativa excelente, evitou que as pessoas tivessem que ir à Justiça - afirma.
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública fica no Terminal Menezes Côrtes, localizado na Rua São José, 35, 13° andar, no Centro do Rio.
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