01/07/2022
Sancionado o Projeto que altera a Lei Complementar da DPRJ
Publicada na última quinta-feira (30), Lei Complementar n. 203/2022 consolida a autonomia da Defensoria Pública e moderniza a Instituição
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Confira as notícias
30/06/2022
Defensoria realiza ação social no Dia do Orgulho LGBTQIA+
Durante o evento, a Instituição realizou a requalificação de gênero de 99 pessoas trans e não binaries.
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29/06/2022
DPRJ recebe Título de Benemérito do Estado do Rio
O Projeto de Resolução n. 1328/2022 foi aprovado em Sessão Extraordinária desta terça-feira, 28
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27/06/2022
DPRJ inaugura nova sede de atendimento em Petrópolis
O atendimento da Defensoria Pública em Petrópolis será realizado em um novo endereço.
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27/06/2022
DPRJ promove reunião com responsáveis de crianças autistas
Encontro reuniu movimentos da sociedade civil para debater dificuldades enfrentadas no cotidiano
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24/06/2022
DEFENSORIA E HEMORIO PROMOVEM AÇÃO COLETIVA DE DOAÇÃO DE SANGUE
A ação foi marcada pela participação de servidores(as) e defensores(as) e atendeu 53 pessoas
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23/06/2022
GAETS pede requalificação civil no cartório para não binaries
O pedido de providências visa à alteração do provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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23/06/2022
DPRJ envia contribuições à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Estudo pretende estimular o debate público e subsidiar a futura tomada de decisões sobre o tema pela ANPD
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20/06/2022
DPRJ envia propostas para redução da letalidade policial no estado
Entre as medidas, estão ações de garantia de perícia independente e o controle de armas e munições.
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15/06/2022
DPRJ solicita esclarecimento às unidades de saúde sobre adoção
A DPRJ encaminhou um ofício as Secretaria de Saúde indagando sobre o cumprimento da Lei RJ 8594, que regulamenta os processos de adoção no Estado
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