DPRJ participa de mutirão para reconhecimento de parentalidade
A Defensoria Pública do Rio se une a Defensorias de todo o país para mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”. Criada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a iniciativa tem como objetivo atuar extrajudicialmente em casos em que a pessoa não tem o nome do pai ou da mãe no registro de nascimento, por meio do reconhecimento de paternidade/maternidade de forma voluntária.
O pontapé inicial da campanha no estado do Rio será nesta sexta-feira (04), na ONG Sim! Eu sou do Meio, em Belford Roxo. Das 10h às 14h, será possível realizar a coleta de material biológico para a realização de exames de DNA. Além da ação nesta sexta-feira, também haverá coleta nos dias 07 e 09 de agosto. O laudo será entregue no Dia D da ação, que ocorrerá no dia 19 de agosto.
De acordo com dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), desde 2016, mais de um milhão de brasileiros possuem somente o nome da mãe na certidão de nascimento. Somente no ano passado, 96.280 crianças foram registradas sem o nome do pai.
Segundo Andrea Cardoso, coordenadora do Núcleo de DNA da DPRJ, é fundamental que a Defensoria, como garantidora de direitos da população, realize ações voltadas ao reconhecimento da paternidade, visto que esse é mais um passo para a cidadania plena.
— A expectativa para o evento é que possamos alcançar o nosso objetivo como Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, programa institucional tão importante desta Instituição — afirma a coordenadora.
Dia D
As Defensorias de todo o país realizarão um grande mutirão de atendimento para entrega dos resultados dos exames de DNA no dia 19 de agosto. No evento, também haverá uma oficina sobre parentalidade responsável, além de orientações jurídicas.
As ações do Meu Pai Tem Nome na DPRJ são realizadas pelas Coordenações de Programas Institucionais, Mediação e Práticas Extrajudiciais e DNA. Para os atendimentos, será necessária a apresentação da certidão de nascimento ou identidade dos filhos, além do documento de identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, comprovante de renda e certidão de casamento (se houver) dos pais.
VOLTAR
