30/08/2022
Defensoras(es) são homenageados em evento na OAB do Rio
Evento organizado pela Anacrim reuniu operadores do Direito experientes em casos de crimes dolosos ou intencionais contra a vida.
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Evento organizado pela Anacrim reuniu operadores do Direito experientes em casos de crimes dolosos ou intencionais contra a vida.
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A Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça terá que reavaliar decisões que mandaram de volta para a cadeia presos monitorados com tornozeleiras eletrônicas.
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Edição homenageia o defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que morreu em 2021
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Decisão judicial obriga Prefeitura a dar acolhimento emergencial, das 20h às 7h, que pode ser em quadras de escolas e galpões, se limpos e em boas condições
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Vara de Execuções Penais tem usado decisão genérica para punir quem está em prisão albergue domiciliar e desrespeita uso de tornozeleira eletrônica.
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Evento fez parte do lançamento do relatório “Hay Futuro si Hay Verdad”, da Comissão da Verdade da Colômbia.
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Ainda em fase de estruturação, o Núcleo será ligado à área de Defesa Criminal da DPRJ, e terá à frente Denis Sampaio, defensor público criminal há 21 anos.
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Anteprojeto de lei e proposta de resolução foram desenvolvidos em GT criado pelo CNJ para atuar contra falhas que têm causado prisões injustas
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Em documento encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Defensoria aponta graves violações de direitos humanos no sistema de saúde
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Vigilante cumpriu seis meses de pena em regime fechado e foi libertado após conseguir, a pedido da DPRJ, revisão da sentença por inconsistência nas provas.
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