02/06/2022
Publicada Resolução que institui procedimentos sobre dados pessoais
Resolução institui o fluxo de recebimento, processamento e resposta de requerimentos de titulares de dados pessoais
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Foram quatro analistas e quatro técnicos.
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Entre os meses de abril e maio, foram encaminhados três ofícios e uma recomendação solicitando a adoção de medidas para garantir os direitos da população afetada.
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Nesta segunda-feira (06), às 11h, será inaugurada na rua Rui Barbosa, nº 622, Agriões.
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A cerimônia de posse acontece no dia 2 de junho, quinta-feira, às 14h
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu os recursos da Defensoria Pública
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Com o tema "Inteligência artificial e Responsabilidade Civil", o primeiro encontro do Seminário de Direito Digital da Defensoria Pública aconteceu na última sexta
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Caso teve apoio da Defensoria Pública do Rio, que possibilitou a coleta do material genético
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Prefeitura do Rio alegava inconstitucionalidade na Lei.
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Em média, 150 registros de pessoas desaparecidas são realizados, por mês, no Rio
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