Comunicação



18/03/2021

Prefeitura do Rio deve esclarecer critérios para medidas restritivas

Defensoria e MPRJ cobram requisitos claros sobre indicadores de monitoramento da pandemia e plano de expansão de leitos na cidade do Rio

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18/03/2021

DPRJ promove debate sobre defesa da honra e quer ser parte em ação

Decisão liminar sobre a tese torna-a inconstitucional e impede sua utilização direta ou indiretamente na defesa de réus

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18/03/2021

DPRJ denuncia ao TCU que Caxias fere Plano Nacional de Imunização

Prefeitura de Caxias desrespeita a ordem dos grupos prioritários para vacinação. Problema é objeto de ação judicial, com decisão favorável da 3a Vara Cível local

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18/03/2021

DPRJ de Mangaratiba orienta os assistidos a baixarem o aplicativo

Defensoria de Mangaratiba orienta que assistidos baixem o aplicativo para otimizar o atendimento e evitar aglomerações

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18/03/2021

Webinar debate violência, racismo e segurança pública

Com transmissão no canal do Youtube da DPRJ, debate abordou a temática “Violência nas favelas e comunidades periféricas - um olhar sobre a atuação da Defensoria”

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18/03/2021

Defensoria em Ação nas Favelas terá novas edições neste sábado (20)

Moradores do Alemão e da Maré vão receber assistência jurídica gratuita

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17/03/2021

Direitos humanos é pauta de visita da deputada Dani Monteiro à sede

Direitos humanos em meio à pandemia é pauta central de visita da deputada Dani Monteiro à sede da DPGE

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17/03/2021

Webinar debate cuidados, saúde e vivência de mulheres encarceradas

Evento teve como base as regras de Bangkok, que se tornaram o primeiro marco normativo internacional a traçar diretrizes para o tratamento das mulheres presas

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17/03/2021

Defensoria implementa projeto de eficiência energética

Serão realizados estudos para avaliação de melhorias que podem ser implementadas

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16/03/2021

STF nega recurso e mantém liminar que proíbe despejos

A negativa garante continuidade da liminar deferida em dezembro, que proíbe o cumprimento de ordens de despejo e reintegrações Estado do Rio durante a pandemia

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