A Defensoria Pública do Rio de Janeiro esteve em Angra dos Reis, na Costa Verde, para uma visita à aldeia indígena Guarani Sapukaí. O objetivo foi conhecer as demandas da comunidade, considerada a maior do Rio e que concentra mais da metade da população indígena aldeada fora de centros urbanos do Estado.
Durante a visita, realizada pelo 2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva e pela Ouvidoria da DPRJ, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND-RJ), Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e a Ocupação Psicanalítica da UFRJ, foram trazidas demandas ligadas à educação, incluindo reformas de infraestrutura e abertura de ensino médio na aldeia.
Além disso, também foi sinalizada a importância de demarcação do território indígena, a necessidade de acesso a serviços de saúde para socorro médico de emergência e a intensificação dos cuidados de saúde mental da população local.
A defensora pública Flávia Mac Cord, que esteve presente na visita, relatou como se deu a mediação entre poder público e indígenas da região.
- Fizemos vistoria na escola, no posto de saúde e conversamos a tarde toda com as lideranças e Secretarias sobre os problemas e soluções para o caso. O ensino médio já foi aprovado pela Secretaria Estadual de Educação e está em fase de implementação. Esse pedido foi reforçado pelo 2º Núcleo com a expedição de ofícios para reunião on-line com a Secretária - diz a defensora.
Após a visita, também começou a ser elaborado um relatório, junto à Ouvidoria da DPRJ, para mapear as demais providências necessárias na área de educação.
Guilherme Pimentel, ouvidor da Defensoria, explica que o contato com a população indígena da Aldeia Guarani Sapukai será mantido, de forma que o diálogo aconteça de forma eficiente e duradoura.
- A parceria com os Núcleos de Tutela Coletiva facilita ainda mais o diálogo com a população e torna mais célere a tomada de providências diante das demandas apresentadas - conclui o ouvidor.
Texto: Mauro Machado