10/05/2023
STJ manda soltar preso injustamente por reconhecimento fotográfico
Ações penais foram todas baseadas em reconhecimento fotográfico falho.
LEIA MAIS
Ações penais foram todas baseadas em reconhecimento fotográfico falho.
LEIA MAIS
Mulheres sobreviventes e órfãos do feminicídio são acompanhados no processo contra o autor do crime, em ações de guarda e de indenização, e recebem apoio psicológico
LEIA MAIS
Todas as acusações foram feitas com base, apenas, em reconhecimento fotográfico
LEIA MAIS
O reconhecimento não observou as garantias constitucionais e o acusado foi condenado somente com base no apontamento inicial realizado na Delegacia.
LEIA MAIS
Ao todo, serão seis aulas, com duração de 3 horas cada, que acontecerão durante os meses de maio e junho.
LEIA MAIS
Ouvidor da DPRJ toma posse no Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil
LEIA MAIS
Os papéis descartados serão descaracterizados e transportados por cooperativas de catadoras(es) de materiais recicláveis.
LEIA MAIS
Encontro foi realizado na sede administrativa da Defensoria e discutiu assuntos de saúde e tutela coletiva.
LEIA MAIS
Moradoras e moradores do local terão atendimento para demandas cíveis, de família e consumidor, de qualquer complexidade.
LEIA MAIS
As violações de direitos ocorridas em hospitais de custódia do estado vêm sendo monitoradas pela DPRJ há mais de 10 anos.
LEIA MAIS