06/12/2022
DPRJ consegue canabidiol gratuito para criança no espectro autista
Antes da decisão, o garoto fazia uso de altas doses de medicação psicótica através do tratamento de autismo realizado sob as diretrizes do SUS.
LEIA MAIS
Antes da decisão, o garoto fazia uso de altas doses de medicação psicótica através do tratamento de autismo realizado sob as diretrizes do SUS.
LEIA MAIS
INSS não concedeu por via administrativa Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, que é devido a pessoa deficiente de qualquer idade
LEIA MAIS
Em sentença favorável à DPRJ, Justiça entendeu que atos de intolerância praticados contra povos de religiões de matriz africana caracterizam racismo religioso
LEIA MAIS
Publicação mostra, de forma simples e objetiva, o limite da prática esportiva de jovens para que isso não se torne uma violação de seus direitos.
LEIA MAIS
Criado em 2021, premiação é uma honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
LEIA MAIS
O espaço abriga oito órgãos da Defensoria, com cinco defensoras(es) e uma equipe de aproximadamente 35 servidoras e servidores.
LEIA MAIS
Seminário "Diálogos para o Futuro" marcou as comemorações pelos 25 anos do Núcleo que, de janeiro a outubro, já distribuiu cerca de 800 ações.
LEIA MAIS
Decisão foi tomada após pedido formulado em Ação Civil Pública, proposta pelo Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência da DPRJ (Nuped)
LEIA MAIS
A DPRJ esteve presente na Marcha Trans e Travesti, realizada na última sexta (25), e na Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro.
LEIA MAIS
Núcleo de Defesa do Consumidor pede suspensão imediata de vazamento de informações e multa de mais de R$ 75 milhões às empresas responsáveis
LEIA MAIS