16/02/2023
Defensoria orienta sobre cuidados com crianças no Carnaval
Período exige maiores cuidados para garantir a segurança de crianças e adolescentes, especialmente em locais onde há aglomerações
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Atendimento aconteceu durante o primeiro Defensoria nas Ilhas deste ano, na praia de Provetá.
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Acordo para a implantação da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) no município foi assinado na última segunda-feira (13).
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Durante a ação, população denunciou a precariedade de serviços na região
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Núcleo atuou em mais de 62 mil reclamações de consumidores na plataforma.
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Atendimento será feito em regime de plantão diurno e noturno para casos de urgência.
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Resolução 484 do CNJ, que estabelece diretrizes para prevenir prisões injustas por falhas no reconhecimento fotográfico, foi o tema do encontro.
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Audiência pública aconteceu na sede administrativa da DPRJ e foi a etapa inicial do planejamento estratégico e orçamentário da instituição entre 2024 e 2027
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A ação surgiu devido à alta demanda de pessoas que não conseguem vagas na rede pública.
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Serão atendidos 150 pais, mães e responsáveis que buscam garantir vaga em creche no município do Rio de Janeiro.
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