28/03/2023
Barra Mansa tem 90 dias para realizar melhorias após grandes chuvas
Ação da DPRJ pede que município apresente Plano de Ações e Projetos de Prevenção.
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Ação da DPRJ pede que município apresente Plano de Ações e Projetos de Prevenção.
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Ação é realizada em parceria com a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ).
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A iniciativa faz parte da Semana de Conscientização do Combate ao Racismo Religioso.
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A DPRJ prestará orientação jurídica em demandas cíveis e de família de baixa complexidade e promoverá educação em direitos
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De acordo com Pimentel, essa é uma conquista coletiva de toda a equipe da Ouvidoria da DPRJ.
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Município de Campos dos Goytacazes e Estado têm 30 dias para apresentar plano de implantação e funcionamento de novas unidades de Terapia Renal Substitutiva.
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A audiência do Conselho de Controle de Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fundperj) aconteceu na última sexta-feira (17)
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Promovido pelo Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora) da DPRJ, evento é parte da campanha “21 Dias de Ativismo Contra o Racismo”.
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O rapaz havia perdido seus documentos em 2014 e descobriu que uma pessoa os utilizou ao ser preso, em outro estado.
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Decisão do STJ responde a uma ação movida pela Defensoria do Rio, através do Nudecon
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