HC determinou que jovem fosse ouvido depois da coleta de provas e do depoimento das testemunhas, anulando interrogatório na fase inicial da instrução do processo
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Além de realizar a coleta do material genético para o exame de DNA, a Defensoria Pública do Rio acompanha o processo de guarda.
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Pedido foi ajuizado pela DPRJ após a família ter buscando atendimento da Instituição
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Essa é a primeira lei em todo o Estado do Rio de Janeiro que garante a gratuidade no transporte para esta população.
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Conteúdo da publicação, em formato digital, foi entregue em junho ao STF, no bojo da ADPF das Favelas. Lançamento marca os 18 anos do Núcleo dos Direitos Humanos
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Termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal do Rio visa ampliar a eficiência na geração de resíduos na sede administrativa da DPRJ na capital.
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3º Núcleo de Tutela Coletiva tem acompanhado o atendimento às vítimas das chuvas que caíram na região no final de novembro.
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As quase duas décadas de trabalho do Núcleo foram relembradas e celebradas em um evento na sede da DPRJ na última semana (15)
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A formação teve início em agosto e contou com a participação de 86 pessoas.
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Jovem de 17 anos com deficiência intelectual passou a contar com mediador na rede pública; menino de 14 anos com baixa visão teve prova adaptada em processo seletivo
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