12/04/2022
Homem terá foto excluída de álbum de suspeitos após 9 acusações
Decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis confirma liminar obtida pela Defensoria em favor de homem reconhecido injustamente de forma sucessiva
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Confira as notícias
11/04/2022
Câmara de resolução de conflitos chega para diminuir processos
O objetivo é desafogar o número de processos e dar mais segurança jurídica às mediações fora dos tribunais
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08/04/2022
Sede recebe doação de papéis para reciclagem
O material foi coletado da antiga unidade da DPRJ em São João da Barra
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07/04/2022
Decisão do STJ confere proteção a mulheres transexuais
Tribunal reconheceu que Lei Maria da Penha também se aplica a casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgênero
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06/04/2022
Defensoria vai ao CNJ para que TJRJ regularize o sistema MNI
Pedido de liminar também prevê suspensão de prazos processuais em caso de instabilidade
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06/04/2022
DPRJ presta atendimento aos atingidos pelas chuvas em Angra dos Reis
A DPRJ irá prestar orientação jurídica à população que precisar de ajuda em temas como aluguel social, questões ligadas à emissão de documentos, entre outros
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06/04/2022
Defensoria Pública faz recomendações à Prefeitura de Petrópolis
Medidas sugeridas pela instituição visam a proteger os moradores
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05/04/2022
Gênero não binárie é incluído no cadastro para emissão de RG
A conquista histórica se faz ainda mais inclusiva por optar pela linguagem neutra, não privilegiando termos masculinos ou femininos
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05/04/2022
DRPJ obtém direito para surdoatleta tentar vaga nas Surdolimpíadas
O atleta procurou a Defensoria para que pudesse competir nas Surdolimpíadas sem precisar a se filiar á uma federação de ouvintes (pessoas não surdas).
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04/04/2022
Defensoria inicia coleta seletiva na sede
O modelo adotado foi a separação simplificada: recicláveis (seco) e não recicláveis (úmido). Junto aos coletores, foi disponibilizado um cartaz com orientações
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