25 de outubro de 2024 às 00:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, no último dia 26, uma ação social no Quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, como parte do projeto "Defensoria em Ação nos Quilombos". A iniciativa busca ampliar o acesso das comunidades quilombolas a direitos fundamentais e oferecerá atendimentos para questões como divórcios, reconhecimento de união estável, registro tardio e retificação de documentos, além de uma roda de conversa com os moradores locais para ouvir e orientar as demandas.

A ação contou com defensores públicos, servidores, estagiários e parceiros, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que prestou orientações sobre a titulação das terras quilombolas, além da Defensoria Pública da União (DPU) e do DETRAN/RJ. A defensora pública Isabela Menezes, coordenadora-geral de Programas Institucionais da DPRJ, destacou a importância da presença ativa da Defensoria nesses territórios para assegurar direitos relacionados à terra, educação, saúde e preservação cultural.

"A presença da Defensoria nos quilombos é fundamental para garantir que as comunidades tenham acesso a direitos que são essenciais, como o direito à terra, educação, saúde e preservação cultural. Nosso objetivo é fortalecer essas comunidades e assegurar que suas demandas específicas sejam ouvidas e respeitadas”, afirma Menezes.

O projeto Defensoria em Ação nos Quilombos é fruto de parceria entre a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ) e a DPRJ, por meio da Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial (Coopera) , da Coordenação Geral de Programas Institucionais (COGPI) e da Coordenação de Tutela Coletiva (Cotutela).

O Quilombo Maria Joaquina fica localizado na Rua Justiniano de Souza, n.º 65-55, em Cabo Frio. 

Texto: Leonara Santiago Moura