Botafogo restringe uso de logomarca de bets em artigos infantis
A S.A.F. (Sociedade Anônima do Futebol) Botafogo, comunicou, nesta segunda-feira, 28, à Defensoria Pública do Rio, que restringiu a aplicação de logomarca de patrocinadores em artigos esportivos destinados ao público infanto-juvenil.
A providência atende solicitação encaminhada pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, em 1º de outubro, aos quatro maiores clubes de futebol do Rio, pelo fim de propaganda de sites de apostas (as chamadas bets) em camisas e outros produtos para torcedores com menos de 18 anos de idade.
Segundo a resposta da S.A.F Botafogo à Defensoria, as camisas sempre foram vendidas em lojas físicas e on-line sem nenhuma logomarca, ficando a critério do comprador inserir a marca do patrocinador. A partir de agora, a opção não estará mais disponível para produtos infantis.
“No momento da compra, o consumidor tem a opção de personalizar a camisa, com inclusão de logotipos de patrocinadores, patch da Copa Libertadores, número e/ou nome, conforme se vê da imagem abaixo, extraída do sítio eletrônico da Botafogo Store (www.store.botafogo.com.br) e com destaque para a seção “personalização”, esclarece o documento enviado à Defensoria e assinado.
A S.A.F Botafogo ressalta que cabe ao consumidor escolher por “adquirir a camisa padrão, sem patrocínio ou outros elementos, ou de personalizá-la, mediante custo adicional.” Porém, “a opção de personalização em camisas infantis foi restringida, para evitar que consumidores incluam logotipos de patrocinadores”, medida que “se aplica a todos os produtos disponíveis, incluindo modelos de coleções anteriores, e a todos os nossos canais de vendas – físicos ou online.”
— A Defensoria recebeu com satisfação a medida adotada pelo Botafogo para fazer cumprir a legislação que protege a infância e a juventude. A Defensoria sempre se empenha em chegar a uma solução consensuada, e, por isso, optou por inicialmente alertar os clubes de que é proibido anunciar apostas em produtos destinados ao público infantil — afirma o coordenador de Infância e Juventude (CoInfância), Rodrigo Azambuja.
O defensor público salienta também que o objetivo é chegar a um entendimento com os clubes:
— O não atendimento à nossa recomendação pode levar a questão ao Poder Judiciário, mas o que se espera de todos os clubes é o cumprimento da lei e a sensibilidade e a observância de sua função social de integrar e educar pelo esporte.
Flamengo, Vasco e Fluminense ainda não se manifestaram desde o recebimento do ofício.
Texto: Valéria Rodrigues
VOLTAR
