Três dias antes, ela fora agredida pelo mesmo homem. Lei Maria da Penha diz que pedido de medida protetiva de urgência não depende de registro em delegacia policial
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Yasmim, de 19 anos, e Hellena Vitória, de 17 dias, foram registradas na Justiça Itinerante
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A publicação fornece informações sobre como agir frente a uma situação de acolhimento familiar ou institucional da criança que vive sob sua responsabilidade.
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Lançado em abril de 2017, o Acelerando a Escolaridade tem como objetivo principal proporcionar acesso à educação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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O “Rota de Direitos” ofereceu assistência jurídica e acesso a serviços públicos básicos a pelo menos 120 pessoas refugiadas, imigrantes e apátridas.
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Encontro “Diálogos Interseccionais em Direitos Humanos” reuniu professoras(es), agentes de saúde, usuários do serviço da Defensoria Pública e ativistas
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Medida decorre de acordo firmado pela DPRJ e a concessionária Águas do Rio
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Os atendimentos foram realizados na Casa dos Conselhos, em Petrópolis. As 16 famílias que ainda não firmaram acordo serão atendidas na próxima sexta-feira (15)
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Ação acontece nesta terça-feira (12) e contará com parceria de órgãos como o Detran para emissão de documentos.
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Habeas corpus coletivo só admite apreensão se houver flagrante ou ordem judicial. DPRJ pede supervisão do cumprimento da decisão
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