24 de setembro de 2024 às 00:00

A partir de hoje (24), a turma de 38 defensoras(es) públicas(os) recém-empossadas(os) pelo XXVIII Concurso para a Carreira de Defensores da DPRJ participa de um curso de formação. Com atividades em tempo integral, a primeira etapa apresenta os setores e a gestão da Defensoria Pública do Rio aos novos membros da instituição.

Para inaugurar o curso, a mesa de abertura teve como participantes a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; Marcelo Leão, subdefensor público-geral; Cíntia Guedes, subdefensora pública-geral institucional; Fabiana Silva, ouvidora-geral; Katia Varella, corregedora-geral; Bruna Pizzari, diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur); e Alessandra Bentes, chefe de Gabinete da DPRJ.

Após relembrar um atendimento marcante para a sua carreira, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, ressaltou a importância das histórias de cada pessoa assistida pela DPRJ:

— Ser defensor público é um privilégio! Então, se alimentem das histórias dos assistidos que passarem por vocês. Em 30 anos, construímos um modelo de Defensoria Pública que cresceu em torno da garantia do regime democrático e da proteção dos direitos humanos, sempre carregando nossa marca, que é o atendimento virtual. Carrego felicidade e empolgação até hoje, 30 anos depois da minha posse, e vejo essa mesma chama acesa em vocês — incentivou Patrícia Cardoso, numa referência aos discursos proferidos na Cerimônia de Posse do XXVIII Concurso, na última segunda-feira (23).

A diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Bruna Pizzari, contou a inspiração para a aula magna ministrada no primeiro dia do curso pelos defensores José Augusto Garcia, Eliane Aina e André de Felice:

— São três grandes defensores, que construíram nossa história junto a tantos outros que demonstram o nosso atuar. 

Bruna Pizzari também detalhou o cronograma do Curso de Formação:

— A primeira etapa do curso é focada no conhecimento da gestão, dos órgãos técnicos e dos sistemas utilizados pela Defensoria Pública, preparando os novos defensores para iniciar a atuação. Em seguida, vem o conhecimento sobre os núcleos temáticos e coordenações que fazem a atuação estratégica da DPRJ — antecipou a diretora de Capacitação do Cejur.

Cíntia Guedes, subdefensora pública-geral institucional e coordenadora do XXVIII Concurso para a Carreira de Defensores da DPRJ, fez um breve resumo sobre as coordenações da Defensoria Pública do Rio e a atuação do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital, nos Tribunais Superiores (Gaets).

A aula magna do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Públicos teve o título ‘DPRJ 70 anos: da luta ao sonho’ e foi ministrada pelos defensores públicos Eliane Maria Barreiros Aina, André de Felice e José Augusto Garcia, que relembraram a trajetória, os desafios e a expansão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro até os tempos atuais.

Ao longo dos discursos, os defensores combinaram a linha do tempo da Defensoria Pública do Rio às experiências individuais, inspirando os colegas presentes a inovar.

— Esses foram os desafios que se apresentaram para nós, e vocês terão os seus desafios. Recomendo que vocês encarem a Defensoria como uma tela em branco. Vamos construir e criar, diante dos desafios de hoje. Existe um volume muito grande de demandas e nós podemos buscar soluções fora do judiciário, com eficiência e resultado. Busquem sempre o melhor pelos usuários. Para isso, nós temos muitas inspirações — afirmou a defensora pública Eliane Aina, ex-corregedora geral da DPRJ.

Conhecendo a Coordenação de Movimentação

Na parte da tarde, os novos defensores participaram de uma palestra crucial conduzida pela equipe da Coordenação de Movimentação (Comov). No auditório do segundo andar, Tatiana Pessoa, coordenadora da Comov, acompanhada pelos defensores Isabella Borba e Frederico Laport, detalhou o processo de movimentação dentro da carreira.

Tatiana começou explicando os aspectos fundamentais da carreira, como a escolha de designações e a importância de acompanhar o Diário Oficial e os informativos da Defensoria. Ela também reforçou que a equipe da Comov está preparada para atender às necessidades e fazer o possível para dar qualidade e conforto ao trabalho dos defensores. A coordenadora também abordou questões práticas relacionadas às licenças maternidade e paternidade.  

– Uma característica marcante da nossa equipe é o acolhimento. Estamos sempre à disposição para apoiar vocês. No final da apresentação, vocês terão acesso aos nossos contatos e podem nos enviar mensagens a qualquer momento. Respondemos o mais rapidamente possível, porque estamos aqui ao lado de vocês – explicou a coordenadora. 

O defensor Frederico Laport explicou a dinâmica das escolhas de designação e reforçou a importância de conhecer bem as localidades, antes de optar por uma designação mais definitiva:

– Depois de vocês chegarem, vão ficar experts nesse mapa. Se preparem para rodar no início, porque isso faz parte do processo. Vocês vão conhecer diferentes regiões, o que permite tomar decisões mais maduras sobre as designações temporárias.

Isabella Borba compartilhou sua experiência pessoal e incentivou os novos defensores a não temer os desafios.

– A movimentação é um desafio maior do que parece, mas todos vocês vão dar conta. No começo é assustador, mas, com o tempo, tudo se ajusta – disse Isabela.

Importância da Corregedoria 

A última palestra do dia foi conduzida pela corregedora-geral, Kátia Varela, e pela assessora da Corregedoria-Geral, Fabiana Cardinot. Durante a palestra, Varela enfatizou o papel essencial da corregedoria na instituição, explicando que ela não é apenas um órgão de fiscalização e controle disciplinar, mas também de orientação e acolhimento aos defensores. 

Ela destacou que, embora o principal objetivo seja garantir o cumprimento das normas e deveres, a Corregedoria também atua de forma colaborativa, para prevenir conflitos e proteger as prerrogativas dos defensores.

– A Corregedoria é um órgão autônomo e independente, que atua de forma colaborativa com a Administração Superior, mas sempre focada na fiscalização da atividade funcional e da conduta dos servidores e defensores. Além disso, temos um papel de esclarecimento e orientação, atuando na prevenção de conflitos e garantindo as prerrogativas dos defensores. Nosso papel também é garantir que vocês estejam atentos às necessidades dos assistidos, para que o atendimento direto ao usuário seja feito de maneira sensível e responsável  – explicou a corregedora. 

Fabiana Cardinot ressaltou a importância de facilitar o acesso dos usuários ao atendimento da Defensoria. Para ela, somar empatia com facilidade de acesso resulta em um serviço público de qualidade.

– O que for facilitar o acesso do usuário, somado à empatia, vai resultar em um bom serviço prestado. É fundamental que a gente facilite o acesso ao invés de criar barreiras – orientou a defensora. 

Veja a programação completa do Curso de Formação do XXVIII Concurso da Carreira Inicial da Defensoria Pública neste link.

Texto: Jéssica Leal e Nathália Braga