30 de setembro de 2024 às 10:00

Com atividades em tempo integral, a turma de 38 defensoras(es) públicas(os) recém-empossadas(os) pelo XXVIII Concurso para a Carreira de Defensores da DPRJ vivenciou a primeira etapa do Curso de Formação de defensoras e defensores públicos. A formação, que iniciou no dia seguinte à posse histórica do XXVIII concurso, em 23 de setembro, promoveu o primeiro contato entre a turma e os setores da instituição.

Na abertura do curso, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, aconselhou as(os) novas(os) colegas sobre a importância das histórias de cada pessoa assistida pela DPRJ:

— Ser defensor público é um privilégio! Então, se alimentem das histórias dos assistidos que passarem por vocês. Em 30 anos, construímos um modelo de Defensoria Pública que cresceu em torno da garantia do regime democrático e da proteção dos direitos humanos, sempre carregando nossa marca, que é o atendimento virtual. Carrego felicidade e empolgação até hoje, 30 anos depois da minha posse, e vejo essa mesma chama acesa em vocês — incentivou Patrícia Cardoso, numa referência aos discursos proferidos na Cerimônia de Posse do XXVIII Concurso, na Sala Cecília Meireles.

A mesa de abertura do curso teve como participantes a defensora pública-geral Patrícia Cardoso; Marcelo Leão, subdefensor público-geral de Gestão; Cíntia Guedes, subdefensora pública-geral institucional; Fabiana Silva, ouvidora-geral; Katia Varella, corregedora-geral; Bruna Pizzari, diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur); e Alessandra Bentes, chefe de Gabinete da DPRJ.

O subdefensor público-geral de gestão, Marcelo Leão, propôs uma reflexão sobre a homenagem feita na posse dos novos defensores e defensoras e a oportunidade de atuar na DPRJ:

— A ideia da passagem do pin foi muito significante. Vi a emoção de vocês diante daquela simbologia e espero que, na atuação de vocês, cada assistido seja visto como aquela pessoa que entregou o pin da Defensoria Pública. Vivam as histórias dos assistidos de vocês da mesma forma que as pessoas que os homenagearam se envolveram com a sua história. Na minha experiência nos órgãos de atuação e agora, na gestão administrativa, garanto que a escuta aos usuários vale a pena — aconselhou Leão.

Para abrir as atividades do curso de formação, uma aula magna foi ministrada pelos defensores José Augusto Garcia, Eliane Aina e André de Felice. A aula, intitulada ‘DPRJ 70 anos: da luta ao sonho’, relembrou a trajetória, os desafios e a expansão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro até os tempos atuais.

Na parte da tarde, os novos defensores participaram de palestras conduzidas pela equipe da Coordenação de Movimentação (Comov) e da Corregedoria da DPRJ. Tatiana Pessoa, coordenadora da Comov, acompanhada pelos defensores Isabella Borba e Frederico Laport, detalhou o processo de movimentação dentro da carreira. Em seguida, houve uma palestra sobre a importância da Corregedoria da DPRJ, conduzida por Kátia Varela, corregedora-geral, e pela assessora da Corregedoria-Geral, Fabiana Cardinot, encerrando o primeiro dia da formação no auditório do segundo andar.

Conhecimento sobre Gestão

O segundo dia do curso foi dedicado ao conhecimento da gestão da Defensoria Pública, com a participação de Marcelo Leão, subdefensor público-geral de Gestão; Luciene Torres, secretária de Engenharia; Ricardo de Mattos, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Alexandre Romo, secretário de Governança Digital e Inovação; Lívia Correa, encarregada de Proteção de Dados; Denise Firemand, secretária de Gestão de Pessoas, Estágio e Residência Jurídica; João Gustavo Fernandes Dias, secretário de Logística; e Julia Mainier, secretária de Finanças e Orçamento.

No período da tarde, as palestras foram ministradas pela assessora para Assuntos Institucionais, Marina Lowenkron; pela diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Bruna Pizzari; e pela diretora de Comunicação, Débora Diniz, representando seus respectivos setores e ampliando o conhecimento da turma. 

Presente em diferentes momentos desta primeira etapa, a defensora Bruna Pizzari sintetizou os acontecimentos da semana:

— Nesta primeira semana do curso de formação, os novos defensores e defensoras tiveram a oportunidade de conhecer a história da Defensoria Pública, alguns órgãos que compõem a administração, o sistema Verde e o SEI, além de se preparar para as ações sociais da DPRJ.

Na quinta-feira (26), o penúltimo dia da primeira etapa, as(os) defensoras(es) conheceram a Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais da DPRJ, representada pela defensora Maria Carmen de Sá; a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e o Sistema Verde, representados pelo coordenador da CRC, Felipe Martins, assim como a área de Ferramentas Tecnológicas e Suporte Técnico. Neste quesito, foram convidados como palestrantes Diogo Leite, coordenador de Sistemas Jurídicos; Flávio Nunes, coordenador de Redes; Giovanni Santos, coordenador de Sistemas de Informação; e Júlia Pitanga, coordenadora de Gestão Documental. Após este momento, as 38 defensoras e defensores passaram por treinamentos do SEI e de noções gerais sobre o Verde.

Na sexta-feira (27), completando o ciclo de palestras do curso de formação da Defensoria Pública, mais coordenações se apresentaram: a Coordenação Cível, a Coordenação de Família, a Coordenação dos Núcleos de Primeiro Atendimento e a Coordenação do Núcleo de Defesa do Consumidor. Participaram deste momento o defensor público José Augusto Garcia de Souza, coordenador cível; Natália Bezerra Cortes Barroso, subcoordenadora de Família; Anik Albino Quintanilha, coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento; Eduardo Chow, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, e Karine Terra de Azeredo Vasconcelos, subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor.

À tarde, as(os) defensoras(es) recém-empossados foram apresentadas(os) à assessoria técnica da DPRJ e à Coordenação Geral de Programas Institucionais (COGPI), que tratou dos detalhes sobre a atuação da turma do XXVIII Concurso da Carreira Inicial da Defensoria Pública em ações sociais da Defensoria Pública, em Petrópolis e na Penha (Rio), ocorridas no último fim de semana.

O Curso de Formação de defensoras e defensores públicos é organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e possui quatro etapas, que acontecerão até o final do mês de outubro e incluem apresentações das coordenações temáticas, núcleos especializados, gerenciamento e prática nos órgãos de atuação, além de visitas a unidades prisionais, de acolhimento, à Central de Custódia e ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Também estão previstas oficinas sobre práticas extrajudiciais, atuação antirracista e perspectiva de gênero.

— Para encerrar este ciclo, teremos uma conversa com os defensores e defensoras públicos do XXVII Concurso sobre o tema "Tornar-se defensor" e com representantes de Camarj, Adperj, Sicoob e RJPREV, além da tradicional visita à Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) — antecipou Bruna Pizzari.

Texto: Nathália Braga