21/12/2023
DPRJ vai ao STF para garantir direito de ir e vir de adolescentes
Medida requer o cumprimento de decisão da Corte que proíbe apreensão de adolescentes sem flagrante de ato infracional, em vigor desde 2019
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A Rua Vila Manoel Fellipe de Jesus está em situação precária desde janeiro de 2022
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Justiça atendeu pedido da Defensoria e determinou que plano de saúde pague atendimento multidisciplinar fora da rede conveniada, formada por uma só clínica na região
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Três dias antes, ela fora agredida pelo mesmo homem. Lei Maria da Penha diz que pedido de medida protetiva de urgência não depende de registro em delegacia policial
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Yasmim, de 19 anos, e Hellena Vitória, de 17 dias, foram registradas na Justiça Itinerante
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A publicação fornece informações sobre como agir frente a uma situação de acolhimento familiar ou institucional da criança que vive sob sua responsabilidade.
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Lançado em abril de 2017, o Acelerando a Escolaridade tem como objetivo principal proporcionar acesso à educação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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O “Rota de Direitos” ofereceu assistência jurídica e acesso a serviços públicos básicos a pelo menos 120 pessoas refugiadas, imigrantes e apátridas.
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Encontro “Diálogos Interseccionais em Direitos Humanos” reuniu professoras(es), agentes de saúde, usuários do serviço da Defensoria Pública e ativistas
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Medida decorre de acordo firmado pela DPRJ e a concessionária Águas do Rio
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