Comunicação



04/02/2022

Justiça extingue ação penal contra homem que furtou caixa de guaraná

Defensoria pediu o trancamento da ação penal com base no princípio da insignificância

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04/02/2022

Defensoria dá posse a mais um grupo de novos(as) servidores(as)

Eles(as) aprovados no III Concurso Público para o quadro de apoio da Defensoria.

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04/02/2022

Defensoria começa obras da nova sede de Campos

O terreno foi doado pelo Município, em evento realizado em agosto do ano passado, e tem previsão de entrega em 15 meses.

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04/02/2022

Defensoria amplia atuação no Norte e Noroeste Fluminense

Defensor público-geral visitou três cidades da região

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03/02/2022

STF vai retomar julgamento sobre poder de requisição das Defensorias

Julgamento foi suspenso em novembro após o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas

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01/02/2022

Decisão sobre reajuste de tarifas de trem é adiada

Defensoria dialoga com o Estado desde a semana passada, alegando ser abusivo o aumento proposto de 40%

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31/01/2022

Defensoria terá nova sede em São Francisco de Itabapoana

A DP Única de São Francisco de Itabapoana será inaugurada na próxima sexta-feira, 04 de fevereiro, às 11h.

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31/01/2022

DPRJ abre calendário colorido com palestra sobre saúde mental

Para o ano de 2022 a instituição irá adotar um ciclo de atividades focadas nos meses coloridos de prevenção e conscientização, sobre doenças e saúde físico e mental

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31/01/2022

Gênero "não binarie" é incluído em certidões de nascimento

Após ação social do Nudiversis, que emitiu sentença favorável para alteração de registro civil, pessoas não binárias conseguem trocar seus documentos.

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27/01/2022

Defensoria colocará LGPD em Pauta para órgãos da instituição

A iniciativa busca levar a defensores e defensoras públicas orientações sobre como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados no dia a dia dos órgãos de atuação.

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