A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro deu um importante passo ao realizar, pela primeira vez em sua história, um Curso de Ambientação voltado para defensoras e defensores promovidos à Classe Especial. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o curso marca o ingresso de dez novos defensores nesta fase da carreira e será conduzido em formato híbrido nesta quarta-feira (4) e e na sexta-feira (6). A primeira aula aconteceu ontem (2), na sede administrativa da DPRJ.
Durante a aula inaugural, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, destacou a importância do curso, enfatizando que esse avanço representa a conquista do grau mais elevado na carreira e uma renovação após anos de atuação. Ela ressaltou a necessidade de uma rede de apoio e integração entre os colegas, mencionando o valor da colaboração e da ajuda mútua entre os membros da Defensoria. Cardoso também agradeceu a todos que contribuíram para a organização do curso e incentivou os participantes a aproveitar a capacitação e a apresentar sugestões para futuras iniciativas.
– Eu queria agradecer e parabenizar as promovidas e os promovidos por esse momento tão importante das nossas carreiras. Espero que vocês possam aproveitar a nossa ambientação, que foi organizada com muito carinho, e trazer sugestões para podermos organizar outras temáticas. O propósito do curso é justamente auxiliar a defensora e o defensor nesta mudança de rotina, de forma de atuar e, muitas vezes, até de área de atuação – afirma a Cardoso.
Cíntia Guedes, subdefensora pública-geral institucional, parabenizou os colegas promovidos, destacando a coragem necessária para assumir novas responsabilidades. Ela relembrou que, desde o início da gestão, foi solicitado que um curso de ambientação fosse oferecido aos defensores promovidos, considerando a mudança significativa que representa ingressar na classe especial, após anos de trabalho em áreas específicas. Cíntia também mencionou a implementação de atualizações no Sistema Verde, que visam aprimorar a atuação dos defensores na classe especial, permitindo a personalização de processos e a integração de dados entre primeiro e segundo graus.
– Essa ambientação é muito necessária. Quando a Patrícia assumiu a gestão, no início do ano passado, a primeira reunião que fizemos foi com a classe especial. Naquela reunião, foi pedido que, na próxima vez que tivéssemos um grupo sendo promovido, fizéssemos um curso para eles. Porque entrar na classe especial é quase como entrar na carreira novamente, e essa mudança exige preparação – disse Guedes.
Topo da carreira de defensor público
Coordenador da Defensoria Pública junto às Câmaras Cíveis, defensor público Geraldo Cavalcante de Albuquerque Júnior destacou a importância da etapa final na carreira dos defensores, especialmente no trabalho com tribunais superiores. Ele abordou as diferenças no modo de trabalho entre o primeiro e o segundo grau, enfatizando a necessidade de adaptação e a importância do papel dos defensores na modificação de decisões judiciais. Geraldo também abordou os desafios enfrentados pelas câmaras criminais, além de mencionar a atuação dos defensores junto à segunda vice-presidência e aos tribunais superiores.
– É muito importante a gente viver a última etapa da nossa carreira. E é muito interessante porque você vai ver o seu trabalho de primeiro grau e o que acontece depois. E a gente consegue modificar bastante coisa nos tribunais e, principalmente, também consegue modificar as decisões do tribunal junto aos tribunais superiores. Isso é de um valor enorme! – ressaltou o defensor.
Mariângela Benedetto Giusti, coordenadora da Defensoria Pública junto às câmaras criminais, parabenizou os novos defensores que estão assumindo suas posições. Ela explicou que, no segundo grau, os defensores lidam com processos já prontos, o que exige adaptação e rápida compreensão. Além disso, ressaltou a importância do diálogo, especialmente em questões de saúde, e agradeceu à Administração Superior pela valorização do interior e pelo apoio às iniciativas da Defensoria Pública em diferentes comarcas.
– Essa é uma etapa que tem que ser vivida. E é muito importante a gente viver a última etapa da nossa carreira. No primeiro grau a gente acompanha geralmente o processo do início. No segundo grau, não. Você nunca viu aquilo e você já recebe um processo pronto. Você tem que conhecer ele num momento só. Então, é bem diferente, mas não deixará de ser uma fase muito engrandecedora para as suas carreiras – reforçou Giusti.
Palestra com o desembargador
Em sua palestra, o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa mencionou a evolução da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, destacando desafios enfrentados, como ações civis públicas e a relação conflituosa com o Ministério Público no passado. Ele relatou episódios de críticas e ameaças recebidas por defensores públicos, que ajudaram a moldar uma Defensoria mais independente e robusta. Também destacou que o trabalho na segunda instância pode variar bastante entre diferentes câmaras e desembargadores, e que, apesar das dificuldades, a presença e o empenho dos defensores públicos são fundamentais para garantir a justiça.
- Foi a partir disso tudo que a gente começou a construir a ideia de uma Defensoria Pública independente, uma Defensoria Pública forte, que não se alimentava somente dos interesses individuais. A Defensoria Pública tem uma importância enorme como uma instituição essencial, sendo necessário fortalecer sua presença e seu reconhecimento. São notáveis a evolução e as melhorias ao longo do tempo, apesar das dificuldades iniciais e dos desafios contínuos - disse o desembargador.
Cezar também expressou seu carinho e admiração pelo trabalho da instituição e pelo comprometimento dos profissionais. Ele enfatizou a importância do trabalho em equipe e da defesa de interesses individuais e coletivos, ressaltando a importância de continuar avançando e fortalecendo a instituição.
– O fortalecimento da Defensoria Pública é essencial para garantir que a justiça seja efetiva. É importante mostrar a força da Defensoria e seu papel crucial na sociedade – reiterou Costa.
Sobre o curso de ambientação
Dentre os temas das aulas do curso de ambientação estão a atuação nas câmaras especializadas, de direito privado e de direito público, além da atuação prática nas câmaras criminais, junto aos tribunais superiores e turmas recursais.
Os encontros do curso acontecerão na sede administrativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. As filmagens serão posteriormente disponibilizadas na Plataforma de Educação Continuada do Cejur (PEC), para que todas as pessoas interessadas possam ter acesso.
Henrique Guelber, diretor-geral do Cejur, destacou que o curso não é “para ensinar”, mas para suavizar a transição para a nova fase, proporcionando uma experiência positiva e enriquecedora. Ele também ressaltou a dedicação dos defensores, o impacto das capacitações e a necessidade de aproveitar essas oportunidades de aprendizado contínuo, além de expressar sua gratidão e esperança de que o curso seja proveitoso para todos os participantes.
- O curso de ambientação não é para ensinar, mas para tirar a cortina da frente daquele mundo que se apresenta para a gente de uma maneira muito mais suave. Espero que seja muito proveitoso para todo mundo. A presença de todos aqui faz uma projeção daquilo que é importante para essa nova etapa na Defensoria - explicou Guelber.
Texto: Jéssica Leal