Baseado na experiência de outros estados, o sistema e-Proc acaba de ser implementado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) acompanhou, na última segunda-feira (30), a cerimônia de lançamento da mais nova ferramenta — que impacta diretamente o cotidiano dos casos atendidos pela DPRJ.
O Processo Eletrônico do TJRJ será integrado ao Sistema Verde da Defensoria Pública do Rio a partir desta quinta-feira (3).
— O lançamento do e-Proc é um passo importante para a modernização dos processos judiciais no Rio de Janeiro. Este sistema visa superar as dificuldades do PJE. É importante destacar que, desde que o Tribunal de Justiça anunciou a transição para o e-Proc, temos colaborado nas reuniões de integração e, a partir do dia 3 de outubro, quinta-feira, o Sistema Verde da Defensoria Pública estará integrado ao e-Proc, o que deve aprimorar a eficiência dos nossos serviços — afirmou a defensora pública-geral do estado, Patrícia Cardoso, que esteve presente à cerimônia de lançamento.
— O e-Proc é um sistema mais amigável que busca suprir as dificuldades enfrentadas durante a implementação do PJE, o que, consequentemente, traz facilidade para o usuário da Defensoria — acrescentou Alexandre Romo, secretário de Governança Digital e Inovação da DPRJ, que também esteve presente no evento.
— A Defensoria vem acompanhando desde o momento em que o Tribunal de Justiça informou que haveria a mudança para o e-Proc. Foram feitas várias reuniões de integração entre as equipes técnicas dos sistemas Verde e e-Proc, com a Defensoria participando ativamente das conversas. Então, a partir do dia 3 de outubro, o sistema Verde já estará integrado ao e-Proc — ressaltou Cíntia Guedes, subdefensora pública-geral institucional, o papel da Defensoria na implementação do novo sistema, após participar de seu lançamento.
Participaram da solenidade o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio, Luciano Bandeira.
Também estiveram presentes ao evento o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva; e os desembargadores Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, de Santa Catarina; Alberto Delgado Neto, do Rio Grande do Sul; Luís Carlos de Azevedo Correia Júnior, de Minas Gerais; e Fernando Antônio Torres Garcia, de São Paulo — presidentes dos tribunais de Justiça de seus respectivos estados.
— Este, de fato, é um momento emblemático — disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, diante dos presidentes dos tribunais de Justiça que já utilizam o sistema e-Proc: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo e, agora, o estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o TJRJ, o sistema e-Proc começou a ser implantado na competência de Dívida Ativa, com previsão de finalização em 21 de janeiro de 2025.
Texto: Nathália Braga