02/09/2016
Comunidades relatam problemas de moradia em audiência pública
Instituição pedirá novo arresto para pagamento de aluguel social e agenda reuniões para que Estado apresente soluções
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Indulto foi solicitado há um ano e nove meses. Vara de Execuções diz que concessão depende da análise de antecedentes criminais. STJ dá 3 dias para vara decidir.
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Decisão obriga a 1ª Vara Criminal de São João de Meriti a fazer audiência com réu assistido pela DPRJ. Para o STF, não há como negar esse direito subjetivo do réu.
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Apesar de decisão judicial, pediatria do Hospital Nelson Sá Earp, em Petrópolis, continua fechada. Multa equivale a plantões não realizados desde fevereiro de 2014
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Instituição expediu recomendação para que inscrições sejam reabertas, com as devidas retificações. Caso está com Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência
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O trabalho da Defensoria Pública do Rio rompeu as fronteiras e é destaque na imprensa internacional.
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Termo de Ajustamento de Conduta garante que servidor não irá para lista de devedores se estado descontar parcela da folha de pagamento e não repassar ao banco
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Patrícia Cardoso, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio, foi palestrante em curso organizado pela Defensoria do TO
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O espaço de 127 metros quadrados receberá com mais conforto a população local, agregando qualidade aos 1,2 mil atendimentos mensais.
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