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30/07/2015

Caravana do Direito à Saúde chega ao Interior do Rio para a sua primeira edição

A Defensoria Pública do Rio lança nesta semana o projeto Caravana do Direito à Saúde. A primeira edição será quinta-feira e sexta-feira (30 e 31), em Nova Friburgo. No primeiro dia, o encontro será entre defensores e os gestores de Saúde da Região Serrana do Rio, às 9h30. Já na sexta (31), a reunião tratará da judicialização da Saúde na região, às 10h, na Defensoria Pública de Friburgo (Avenida Rui Barbosa 277, Centro).

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30/07/2015

Defensoria Pública do Estado vai presidir Conselho Deliberativo do Provita/

Atual coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Amado será o primeiro defensor público estadual a presidir o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (PROVITA).

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29/07/2015

Aprovada a movimentação dos defensores públicos para o mês de agosto

Ato do defensor público-geral do Estado, André Castro, aprovou a movimentação dos defensores públicos para o mês de agosto, informa a Coordenadoria de Movimentação.

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29/07/2015

Veja como ficou a tabela de plantão judiciário e municipal dos defensores públicos para o mês de agosto

A Coordenadoria de Movimentação informa sobre a tabela de plantão dos defensores públicos para o mês de agosto.

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29/07/2015

Coordenadoria de Movimentação divulga calendário da Justiça Itinerante em agosto

A Coordenadoria de Movimentação (Comov) acaba de divulgar o calendário da Justiça Itinerante, para o mês de agosto, aprovado pelo defensor público-geral, André Castro.

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29/07/2015

Antropólogo Mauricio Fiore será o terceiro a lecionar no Curso de Capacitação Políticas de Drogas

A terceira aula do Curso de Capacitação Políticas de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj), acontecerá nesta sexta-feira (31), das 9h ao meio-dia, na sede da Defensoria.

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29/07/2015

Lei 13.151/15 altera o Código Civil e dá outras providências. Confira!

A Coordenadoria Cível informa que foi publicada a Lei 13.151/2015, que altera, entre outras leis, o Código Civil e dispõe sobre a finalidade das fundações, sobre o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes.

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28/07/2015

Defensoria do Rio apoia a implantação da Audiência de Custódia pelo TJ-RJ

Na última sexta-feira (24), foi decidido em reunião com integrantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Defensoria Pública do Rio, que, a partir de setembro, o Tribunal fluminense irá implantar audiências de custódias.

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28/07/2015

Administração Superior agradece a Simone Estrelita pelo trabalho no Nucapp

A Administração Superior agradece o trabalho e a dedicação da defensora pública Simone Estrellita da Cunha à frente do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp). Ela acaba de se afastar da coordenação do núcleo em decorrência de licença maternidade.

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27/07/2015

Defensoria do Rio e Ministério da Justiça avaliam novos passos da mediação

A experiência da Defensoria Pública do Rio na resolução extrajudicial de conflitos, através da mediação, será replicada por outras defensorias estaduais e também da União. Esse foi o motivo pelo qual o defensor público-geral do Estado, André Castro, e a coordenadora da matéria na instituição, Christiane Serra, estiveram em Brasília, na semana passada, para reunião com representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, e da Escola Nacional.

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