01/08/2016
DPRJ apura violações a direitos das pessoas em situação de rua
Defensoria e demais órgãos da Ronda de Direitos Humanos percorreram a Lapa na última sexta (29) para identificar violações. O grupo já registrou 35 casos desde março
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Confira as notícias
31/07/2016
Defensoria propõe medidas de combate à violência contra a mulher
A inclusão da questão de gênero na bibliografia dos concursos para defensores e a abertura de cursos de formação e de especialização para a classe estão no relatório
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28/07/2016
Prazo para União regularizar entrega de remédios termina dia 10/08
Decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Rio e da União. Medicamentos são para hepatite C e são fornecidos ao estado, que é responsável pela distribuição.
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28/07/2016
Defensoria consegue aposentadoria especial para servidor público
Aposentadoria diferenciada para estatutários depende de lei, que ainda não foi aprovada. Mas STF atendeu ao pedido da DPRJ e aplicou ao caso legislação análoga.
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27/07/2016
Em ação, Defensoria pede regularização de repasses a abrigos
Com contas atrasadas, instituições correm o risco de fechar. DPRJ pede que a transferência dos recursos pelo estado seja feita em até 24 horas, sob pena de arresto
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26/07/2016
Administração Superior visita defensores do interior do estado
A visita ocorreu na região 11, que abrange cinco municípios da região serrana. Iniciativa tem como objetivo promover a integração entre os defensores.
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25/07/2016
DPRJ e DPU querem solução para violações contra a população de rua
Instituições pediram reunião de urgência com a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Ordem Pública para tratar das denúncias de violações a direitos.
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25/07/2016
Após ação da DPRJ, TJ dá 48 horas para governo pagar Renda Melhor
Medida foi requerida pela Defensoria Pública para garantir o benefício de maio a 154 mil famílias. O prazo para a execução da medida conta após a intimação.
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22/07/2016
Liminar impede cobrança da ABEPREV-Rio a aposentados e pensionistas
Decisão obtida pelo Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi) também determina a exclusão dos nomes de associados dos cadastros restritivos de crédito.
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22/07/2016
Defensoria assina pacto para facilitar acesso a documentos básicos
Compromisso prevê ações articuladas entre diversos órgãos para erradicar o sub-registro. Estimativas apontam que 28 mil crianças ainda não têm certidão de nascimento
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