04/07/2016
Em acordo com a Defensoria, alunos se comprometem a desocupar Faetec
Desocupação será na quarta-feira (6), às 12 horas. Medida consta em um termo de compromisso mediado pela DPRJ entre os estudantes e a direção da Faetec.
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Confira as notícias
04/07/2016
Defensoria presta assistência à família de caiçara morto em Paraty
Defensoria Pública acompanha inquérito que apura as circunstâncias em que jovem de 23 anos foi morto por dois PMs, de folga, em área de propriedade desconhecida
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01/07/2016
Encontro marcado com a cidadania
Ação da Defensoria Pública permite que índios guaranis tenham acesso à documentação
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01/07/2016
Lei Menino Bernardo ajuda a reduzir violência contra crianças
A Defensoria Pública debateu o impacto da norma, que acaba de completar dois anos. Estimativas apontam que o número de agressões caiu em mais de 7,5 mil vezes
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01/07/2016
Defensoria apura negativação de servidores por atraso no salário
Nudecon abriu procedimento instrutório para apurar a suposta inclusão do nome de servidores públicos, aposentados e pensionistas em cadastros restritivos de crédito
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01/07/2016
Decisão obtida pela DPRJ suspende operação policial noturna na Maré
Medida tem como objetivo resguardar a segurança da população local. Última ação resultou em sete feridos por bala perdida e um morador morto.
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30/06/2016
Liminar dá 72 horas para governo pagar aluguel social
Pedido da Defensoria Pública acolhido pela Justiça determina o depósito dos benefícios, referentes ao mês de maio, do Programa Morar Seguro
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29/06/2016
Arresto obtido pela Defensoria garante R$ 3 milhões ao Pedro Ernesto
Verba foi arrestada das contas do Estado, nesta quarta-feira (29), por ordem da 6ª Vara de Fazenda Pública. Decisão atende a um pedido da DPRJ.
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29/06/2016
Nota Pública
Em nota pública, Defensoria reafirma o compromisso de defesa dos direitos dos servidores e pensionistas e entende que ainda há espaço para uma solução extrajudicial
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28/06/2016
Defensoria debate impacto da Lei Menino Bernardo nesta quarta (29)
Lei que assegura o direito de crianças e adolescentes à educação sem castigos físicos completou dois anos. Evento da DPRJ discutirá o alcance da norma na sociedade
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