O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto,
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A Coordenação do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) informa que o governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7.041, de 15 de julho de 2015. A legislação estabelece penalidades administrativas a agentes públicos e pessoas jurídicas por discriminação sexual.
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No próximo domingo (26), às 16h30, a TV Justiça exibe a segunda parte do programa Fala, Defensor sobre Política de Drogas. Participam desta edição inédita o pesquisador Francisco Inácio, da ENSP/Fiocruz, a defensora pública Ana Flávia Szuchmacher e Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé. O programa será reapresentado na quinta-feira às 5h, e no sábado, às 6h.
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Como forma de fomentar a participação dos defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro e de incentivar a atuação proativa e inovadora em nossa instituição.
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Considerando que a mediação de conflitos, nos aspectos pré-processual e processual, já é realidade no âmbito da atuação da Defensoria Pública e diante da necessidade de contar com profissionais qualificados, a Coordenação de Mediação da Defensoria Pública informa aos Exmos. Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública que estão abertas as inscrições para dois cursos de mediação de conflitos, com alto nível de qualidade e com propostas distintas:
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais,
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A Administração Superior informa que os órgãos das câmaras criminais, criados pela Resolução DPGE nº 790, de 23/06/15, foram excluídos do concurso de remoção.
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A Administração Superior informa aos senhores defensores públicos e também aos servidores que serão destivados todos os e-mails funcionais (com o final @dpge.rj.gov.br) sem uso por mais de 90 dias.
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A Administração reajustou o valor do auxílio alimentação/refeição recebido pelos servidores da Defensoria Pública. O aumento foi de mais de 32% e a partir de 1º de agosto o valor do auxílio será de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).
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Uma excelente oportunidade para defensores públicos e servidores aprimorarem sua formação: estão abertas as inscrições para o curso “Capacitação em Mediação de Conflitos – Módulo Teórico Básico”.
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