A recomendação ao governo é de “não suprimir e alterar o horário de funcionamento das barcas sem a devida prévia autorização por aditivo no contrato administrativo”
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A DPRJ realizou uma roda de conversa sobre as lutas contra as remoções promovidas pelo Poder Público nas comunidades do Rio.
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A Defensoria está à frente de uma campanha de esclarecimento sobre as ameaças a garantias constitucionais contidas nas Dez Medidas contra a Corrupção.
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A ação tramita no Supremo Tribunal Federal, que decidirá se o motorista que foge do local do acidente comete crime. A DPRJ atuará no caso como parte interessada
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Contrária à medida, Defensoria teve sugestões acolhidas em substitutivo que preserva o direito dos seus assistidos. Votação foi suspensa por falta de quórum.
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Iniciativa voltada a crianças e adolescentes chega à segunda edição este ano e tem como tema a pergunta: "Para quem você daria uma medalha de ouro?"
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Os servidores terão acesso a cursos, seminários e eventos voltados para a capacitação e o aprimoramento profissional. Objetivo é multiplicar o ensino na instituição
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Antes da audiência de custódia, quem fosse preso em flagrante esperava de três a quatro meses, privado de liberdade, para ter contato com o juiz em audiência
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Participaram do debate o coordenador de Defesa Criminal da instituição, Emanuel Queiroz; além de Sylvia Dias; Pedro Abramovay e Thula Pires
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O governo estadual terá até 48 horas para pagar o Aluguel Social referente ao mês de setembro. O prazo foi dado pela Justiça e começa a contar a partir da intimação.
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