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18/08/2015

Defensoria inaugura Núcleo de Família da Regional de Alcântara que dispõe de amplas acomodações

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou na manhã desta terça-feira (18) as novas instalações do Núcleo de Família da Regional Alcântara, na cidade de São Gonçalo. De acordo com a defensora pública titular do Núcleo desde 2003, Anik Quintanilha, as estatísticas da Defensoria e do Tribunal de Justiça comprovam que o número de processos distribuídos em Alcântara é muito superior ao do Centro de São Gonçalo devido ao grande número de hipossuficientes na região.

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18/08/2015

Cejur divulga lista dos alunos do Curso de Capacitação em Mediação

Cejur e Coordenação de Mediação divulgam a lista dos alunos que vão participar do Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Teórico Básico,de acordo com os critérios do Edital Nº 06/2015.

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18/08/2015

Abertas até amanhã inscrições de pretensão para defensores substitutos

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos Substitutos que o prazo para acesso ao sistema de pretensão de designação para o mês de SETEMBRO de 2015 estará aberto das 20:00 horas de 17/08/2015 (segunda-feira) até às 19:00 horas do dia 19/08/2015 (quarta-feira).

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17/08/2015

STF reconhece direito à companheira de dividir seguro de vida com esposa separada

A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos notícia do julgamento do Recurso Especial nº 1.401.538, pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual foi reconhecido o direito à companheira de dividir seguro de vida com esposa separada de fato.

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17/08/2015

Coordenador da Região 12 comemora vitória em duas ACPs

O Coordenador da Região 12 (Campos), defensor público Rogério Nunes de Oliveira, comunica aos defensores públicos duas vitórias em duas ACPs no município de Campos. Uma se refere ao acordo com o município para ampliar a oferta de leitos em hospitais da rede pública. À outra ACP, a sentença assegura matrícula de jovens em escola estadual.

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17/08/2015

Defesa Criminal debate Audiência de Custódia em reunião no dia 28

A Coordenadoria de Defesa Criminal comunica aos defensores públicos com atribuição criminal que será realizada Reunião de Trabalho no dia 28 de agosto, às 13h30, na sala 01 da Fesudeperj, que terá como tema “Audiência de Custódia”.

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17/08/2015

Audiência pública esclarece critérios de escolha e atribuições do primeiro ouvidor externo da DPRJ

Representantes de entidades civis e movimentos sociais participaram nesta sexta-feira (14) da audiência pública que esclareceu pontos importantes sobre a escolha do primeiro ouvidor externo na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

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14/08/2015

Defensoria Pública inaugura na terça-feira (18) Sede do Núcleo de Família em Alcântara

Defensoria Pública inaugura na terça-feira (18) Sede do Núcleo de Família em Alcântara

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14/08/2015

Defensoria vai recorrer da decisão que classificou reparação a adolescente atropelada por PM como aberração jurídica

A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da sentença que classificou como "uma aberração jurídica" o pedido de danos morais e estéticos de uma adolescente, de 15 anos, gravemente ferida ao ser atropelada por um quadriciclo da Polícia Militar. Acusada de furto, ela teve negado o pedido de ressarcimento pela fratura no fêmur e outras lesões devido ao entendimento da 3ª Vara de Fazenda Pública de que “os agentes do Estado cumpriram com o seu dever”.

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14/08/2015

Nuth debate a Vila Autódromo em audiência pública na Alerj

O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (Nuth), defensor público João Helvécio de Carvalho, participou na quinta-feira (13), de audiência pública da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O tema da reunião, que aconteceu na Casa Legislativa, foi “Os impactos das obras olímpicas sobre o direito à moradia da Vila Autódromo”.

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