CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE AÇÕES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÕES DE GRANDES TRAGÉDIAS E DESASTRES NATURAIS.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

REIDENTIFICA ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL RELATIVA à DEFESA DO DIREITO à COLETA SELETIVA INCLUSIVA E DOS DIREITOS DAS CATADORAS E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 987 DE 04 DE JUNHO DE 2019 E PASSA A DISCIPLINAR O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDP

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA e regulamenta as substituições DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO DE TUTELA COLETIVA NA FORMA QUE MENCIONA.