ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CRIA E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE CERTIDÕES ORFANOLÓGICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1038 DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DP-MED).

REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ACRESCE PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao artigo 2º da Resolução DPGERJ nº 401/2007.

ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 E O ITEM 7 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REGIMENTO INTERNO E DO MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES À COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1131, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.